Quarta-feira, 12 de novembro de 2008 - 17h39
Moreira Mendes propõe trégua entre ambientalistas e setor produtivo
Na primeira reunião do Grupo de Trabalho criado pelo Executivo para atualizar e revisar a legislação ambiental brasileira, realizada nessa terça-feira (11), em Brasília, o deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) defendeu uma trégua entre ambientalistas e setor produtivo para que os trabalhos possam avançar. Segundo ele, o setor produtivo não pode ser visto como um vilão, mas sim como um parceiro na busca por soluções para a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento nacional. Além dos ministros Reinhold Stephanes (Agricultura), Carlos Minc (Meio Ambiente) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), a reunião contou com a participação de deputados, senadores e representantes de diversos órgãos e entidades.
“A Amazônia não pode ser vista como uma floresta intocada. As populações – que somam mais de 22 milhões de pessoas – têm que ser inseridas neste processo”, disse o deputado, ressaltando que a Amazônia é diversa e que é preciso sensibilidade para discuti-la. Moreira, que representa a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara no Grupo de Trabalho, afirmou que a regularização fundiária é imprescindível, sobretudo na Amazônia. “Não se pode fazer nada sem uma definição em torno desse assunto”, completou.
Zoneamento
Um dos pontos de convergência entre todos os membros do Grupo de Trabalho, o zoneamento socioeconômico e ambiental é, segundo Moreira Mendes, o grande instrumento de organização da Amazônia. Nesse sentido, ele argumentou que não adianta cobrar do produtor a preservação da floresta, se não houver, em contrapartida, uma compensação econômica.
Temas consensuais
Entre todos os membros do grupo alguns temas são convergentes, como a necessidade do zoneamento socioeconômico e ambiental, a redução do desmatamento, a revisão do Código Ambiental, a utilização de áreas abertas para a produção, o pagamento aos Estados e atores sociais por serviços ambientais, além de outros. O consenso geral é de que o País precisa, urgentemente, de uma legislação ambiental compatível com a realidade, e que haja um tratamento diferenciado para cada região.
A próxima reunião do Grupo de Trabalho está marcada para terça-feira, 18, às 10h.
Fonte: Claudivan Santiago
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