Porto Velho (RO) quarta-feira, 8 de abril de 2020
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Meio Ambiente

Comunidade quilombola é ameaçada por madeireiros


A Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial, a Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e o Comitê do Programa Brasil Quilombola promoveram nesta terça-feira (25) em Brasília, um ato em defesa dos direitos quilombolas.

Na ocasião foi discutido a titulação de terras quilombolas, que é tratada no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, determinando que o Estado deve emitir o título das terras ocupadas pelos remanescentes de quilombos.

A titulação é feita pela Fundação Cultural Palmares, que reconhece as comunidades quilombolas e depois encaminha o laudo para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a fim de que seja feita a demarcação das terras. O assunto é polêmico, principalmente porque na maioria das vezes as terras estão nas mãos de madeireiros e posseiros. Atualmente já foram feitos mais de 1.170 reconhecimentos de comunidades quilombolas.

Denúncia - O Deputado Federal Eduardo Valverde(PT/RO) informou, no Plenário da Câmara, que formalizou no Ministério Público Federal de Rondônia denúncia contra madeireiros e grileiros de terra, que têm ameaçado a Comunidade Quilombola de Jesus, na região de São Francisco do Guaporé.

Segundo o parlamentar as ameaças têm sido feitas para que a comunidade desista de sua autodenominação de população quilombola. O Ministério Público encaminhou a denúncia à Polícia Federal, que fará as investigações e a proteção dessa comunidade.

"Quero ressaltar neste momento a importância da Polícia Federal ao dar proteção àquelas comunidades quilombolas, que possuem o direito de serem reconhecidas população quilombola e não podem ser amedrontadas, não podem ser coagidas a renunciar a um direito que é irrenunciável", ressaltou.

Fonte: Leila Brito 

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