BR-319 é tema de audiência pública no MPF dia 8 de junho

Promovida pela 4ª e 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural e Índios e Minorias), a audiência pública "Estradas na Amazônia: a questão da BR-319" vai acontecer na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) no dia 8 de junho de 2009, das 13h às 18h30. O endereço é SGAS Av. L2 Sul, quadra 604, lote 23 sala 213.
 
Representantes do governo federal, da sociedade civil e do meio acadêmico participarão de exposições e debates acerca do empreendimento e, sobretudo, dos impactos ambientais e sociais da BR-319. A programação traz os seguintes temas: as obras da BR-319 (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNIT); o estudo de impacto ambiental da BR-319 (Universidade Federal do Amazonas); o procedimento de licenciamento ambiental da BR-319 (Ibama); unidades de conservação na área de influência da BR-319 (ICMBio); populações indígenas nas áreas de influência da BR-319 (Funai) entre outras.

A BR-319 foi aberta durante o governo militar, entre 1972 e 1973.  Com a ausência de fluxo e o consequente abandono, a estrada tornou-se intransitável, com trechos em que a floresta já ocupa totalmente seu traçado. Organizações da sociedade civil e especialistas apontam que a estrada pode aumentar o desmatamento e provocar a expulsão de comunidades tradicionais e populações indígenas que estão na área de influência da estrada.

O subprocurador-geral da República e membro da 4ªCCR Mario José Gisi destaca que o propósito da audiência é o esclarecimento público das razões que motivaram o empreendimento; das razões da opção de determinado modal; do tratamento com relação às comunidades quilombolas e tradicionais atingidas; da relevância socioeconomica e ambiental do empreendimento; da qualidade dos estudos ambientais realizados; do modelo de desenvolvimento pretendido pelo governdo para a Amazônia; das compensações ambientais; das garantias ambientais; da transparência pública e debate público de obras que interferem gravemente no bioma amazônico; das consequências para as populações indígenas, inclusive não contatadas, da viabilidade de estudos alternativos.

Atualmente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realiza audiências públicas para análise do estudo de impacto ambiental, elaborado pela Universidade Federal do Amazonas. No entanto, o diálogo, segundo a sociedade civil, está prejudicado pela falta de esclarecimento e tempo hábil para a discussão do assunto.

Fonte: Ascom:Procuradoria Geral da República