Porto Velho (RO) quarta-feira, 1 de abril de 2020
×
Gente de Opinião

Meio Ambiente

BIOPIRATARIA: Delegado defende legislação específica


Paula Renata
Nacional da Amazônia

Brasília - O delegado da Divisão de Repressão contra Crimes Ambientais da Polícia Federal, Marcelo Andrade, defendeu hoje (18), uma legislação específica para os crimes de biopirataria.

"Hoje não existe um tipo penal que defina a biopirataria. Atualmente, o crime de biopirataria se enquadra no crime de tráfico de animais", disse o delegado, durante audiência na Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados.

Por não existir uma legislação específica, as punições para esse tipo de crime se restringe a medidas administrativas e apreensão dos produtos.

A biopirataria se caracteriza pelas pesquisas não autorizadas e o tráfico de animais silvestres. As quadrilhas agem retirando do país de forma ilegal desde animais, como serpentes, até substâncias produzidas por eles, como venenos. Outro mercado muito explorado pelas quadrilhas é o de animais exóticos, que são vendidos ilegalmente para colecionadores internacionais.

Marcelo Sauwen Cruz, do Departamento de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos naturais Renováveis (Ibama), reclamou da falta de estrutura ao instituto para combater a biopirataria.

"A gente depende de mecanismos de identificação desse produtos, de parceiros que já estão instalados em áreas onde esse produto é circulado. A nossa dificuldade está em manter uma estrutura capaz de criar os elos de ligação e termos uma estrutura física do Ibama nesses pontos de remessa, principalmente em portos e aeroportos", afirmou.

Já o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) Luiz Antônio de Oliveira, defendeu que a conscientização da sociedade é o primeiro passo para o combate à biopirataria.

"A medida que a gente vai adquirindo conhecimento da nossa biodiversidade, achando os usos econômicos dela, a gente pode então incorporar isso na atividade econômica do país. O único jeito de evitarmos a biopirataria no país é através do conhecimento", disse.

Mais Sobre Meio Ambiente

Acordo de R$ 2,7 milhões na Justiça do Trabalho viabilizará projetos sustentáveis em Presidente Médici/RO

Acordo de R$ 2,7 milhões na Justiça do Trabalho viabilizará projetos sustentáveis em Presidente Médici/RO

Um acordo no valor de R$ 2,7 milhões homologado pela Justiça do Trabalho em Ji-Paraná/RO beneficiará projetos sustentáveis que visam o tratamento e re

Rio Madeira ultrapassa os 15 metros, dois a menos que em 2019, afirma Defesa Civil

Rio Madeira ultrapassa os 15 metros, dois a menos que em 2019, afirma Defesa Civil

O rio Madeira atingiu na segunda-feira (9) a cota de 15,24 metros, um pouco acima da média (15 metros), mas longe de uma enchente como a registrada em

Prefeitura de Porto Velho alinha medidas para a realização do Amazônia + 21

Prefeitura de Porto Velho alinha medidas para a realização do Amazônia + 21

O prefeito Hildon Chaves se reuniu no Prédio do Relógio (sede do poder executivo) na manhã desta segunda-feira (09), acompanhado do secretário adjunto

Policiais Militares do Batalhão Ambiental participam de oficina sobre Crimes Ambientais de Menor Potencial Ofensivo

Policiais Militares do Batalhão Ambiental participam de oficina sobre Crimes Ambientais de Menor Potencial Ofensivo

Sessenta Policiais Militares do Batalhão de Polícia Ambiental, de todo o Estado, participaram na manhã desta sexta-feira (28/2) da Oficina sobre