Porto Velho (RO) segunda-feira, 20 de maio de 2019
×
Gente de Opinião

Meio Ambiente

Barragem de Machadinho: MPRO e MPF recomendam à Sedam suspensão de licença de Operação da Metalmig


Foto: Divulgação/Polícia Ambiental - Gente de Opinião
Foto: Divulgação/Polícia Ambiental

O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal em Rondônia expediram recomendação, em conjunto, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para que suspenda, imediatamente, a licença de operação da Metalmig, bem como determine que a empresa se abstenha de lançar rejeitos ou praticar atividades que possam incrementar o risco das barragens e quaisquer outras estruturas que estejam localizadas no município de Machadinho do Oeste, até que sejam realizadas e concluídas, análises, vistorias e períciaspelos órgãos ambientais competentes e Agências Reguladoras fiscalizatórias, no local do rompimento da barragem, ocorrido na sexta-feira (29/3).

Os MPs recomendam, ainda, que a Sedam somente autorize o retorno das atividades nas barragens de mineração, localizadas no município de Machadinho, pertencentes à empresa Metalmig, após a apresentação de todos os laudos periciais confeccionadas pelos órgãos ambientais estaduais e federais competentes e agências reguladoras, tais como a Agência Nacional de Mineração (ANM), demonstrando que estas não oferecem risco de rompimento ou de qualquer outro risco ao meio ambiente, à vida e a saúde dos moradores daquela região.

Recomenda também que a Sedam realize fiscalizações, no mínimo bimestrais, objetivando aferir se as recomendações, determinações legais, orientações e notificações estão sendo cumpridas pela empresa Metalmig.

A recomendação é assinada pelas Promotoras de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, da Comarca de Machadinho do Oeste e Aidee Moser Torquato Luiz, da Comarca de Porto Velho e a Procuradora da República Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha.

A recomendação faz parte do Inquérito Civil Público nº 073/2019, instaurado pela Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, para apurar as causas e os danos ambientais provocados pelo rompimento da de uma das barragens de rejeitos de mineração, bem como de reservatórios e represas pertencentes a Metalmig Mineração e Indústria e Comércio Ltda, localizada no Distrito de Oriente Novo, em Machadinho do Oeste, causando destruição de várias pontes e bueiros na localidade e adjacências, além de danos ambientais gravíssimos e danos patrimoniais, todos ainda não completamente identificados.

A não observância da recomendação poderá acarretar a responsabilização criminal, administrativa e civil, além de responder por ato de improbidade administrativa dos agentes públicos incumbidos de zelar pelo patrimônio público e princípios da administração pública.

Mais Sobre Meio Ambiente

ABELHAS: Três motivos para começar a criar nativas sem ferrão

ABELHAS: Três motivos para começar a criar nativas sem ferrão

A criação de abelhas nativas sem ferrão oferece uma série de benefícios ao produtor, que pode utilizar de seus produtos (mel, pólen e própolis) e simu

Escola Cora Coralina é escolhida pela FSP para receber curso de Boas Práticas em Ambientes de Manipulação de alimentos

Escola Cora Coralina é escolhida pela FSP para receber curso de Boas Práticas em Ambientes de Manipulação de alimentos

A escola municipal Cora Coralina de Rolim de Moura (RO) foi escolhida pela Faculdade São Paulo (FSP) para receber uma palestra (método de avaliação

Hidrelétrica Santo Antônio doa resíduos recicláveis para cooperativas

Hidrelétrica Santo Antônio doa resíduos recicláveis para cooperativas

Hoje, 17 de maio, é o Dia Mundial da Reciclagem. Atenta à importância do tema, a Hidrelétrica Santo Antônio firmou uma parceria com a Prefeitura de Po

Rondônia: Projeto inédito de compensação de carbono leva melhorias socioambientais à comunidade extrativista

Rondônia: Projeto inédito de compensação de carbono leva melhorias socioambientais à comunidade extrativista

É possível viver em harmonia em comunidade e com o meio ambiente. A afirmação é de José Pinheiro Borges, presidente da Associação de Moradores da Rese