Sábado, 20 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sábado, 20 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Quinta-feira, 6 de março de 2008 - 16h38
As políticas relacionadas à gestão das águas no Brasil serão acompanhadas pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Na reunião da última quarta-feira (5), os parlamentares decidiram criar uma subcomissão especial para avaliar as políticas públicas sobre recursos hídricos e também preparar a participação da Câmara no Fórum Mundial das Águas, marcado para 2009, na Turquia.
A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) observa que o tema merece ganhar destaque no Parlamento devido à escassez cada vez maior desse recurso natural. "Essa questão mobiliza o mundo inteiro, porque todos os estudos científicos apontam para uma aceleração da escassez de água potável no planeta. Hoje, a maioria da população mundial não tem acesso a água de qualidade para sua sobrevivência, e sem água não existe vida."
Lei das Águas
Para a deputada amazonense, é indispensável que a Câmara avalie os efeitos práticos da chamada Lei das Águas (9.433/97), aprovada pelo Congresso em 1997 e considerada referência mundial na gestão de recursos hídricos. Entre seus princípios, estão a gestão descentralizada e participativa e a atribuição de um valor econômico à água, reconhecida como um recurso limitado e de domínio público.
A subcomissão que vai avaliar a Política Nacional de Recursos Hídricos já foi criada e aguarda a indicação dos integrantes para ser instalada.
Mônica Montenegro/Rádio Câmara
Agência Câmara
Sábado, 20 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
O Instituto Amazônia+21 e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) formalizaram, na tarde desta quinta-feira, 11, um acordo de
O governo de Rondônia realizou a primeira edição da pesca manejada de 2025 no Rio Cautário, alcançando resultados expressivos. Entre os dias 15 de a
O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), obteve uma vitória judicial que obriga a conc
STF garante orçamento para proteção ambiental em Rondônia após atuação do MPRO
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, em decisão divulgada nesta quinta-feira (28/8), o Governo de Rondônia a abrir créditos extraordinários p
Sábado, 20 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)