Amazônia terá subcomissão sobre gestão das águas

As políticas relacionadas à gestão das águas no Brasil serão acompanhadas pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Na reunião da última quarta-feira (5), os parlamentares decidiram criar uma subcomissão especial para avaliar as políticas públicas sobre recursos hídricos e também preparar a participação da Câmara no Fórum Mundial das Águas, marcado para 2009, na Turquia.

A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) observa que o tema merece ganhar destaque no Parlamento devido à escassez cada vez maior desse recurso natural. "Essa questão mobiliza o mundo inteiro, porque todos os estudos científicos apontam para uma aceleração da escassez de água potável no planeta. Hoje, a maioria da população mundial não tem acesso a água de qualidade para sua sobrevivência, e sem água não existe vida."

Lei das Águas
Para a deputada amazonense, é indispensável que a Câmara avalie os efeitos práticos da chamada Lei das Águas (9.433/97), aprovada pelo Congresso em 1997 e considerada referência mundial na gestão de recursos hídricos. Entre seus princípios, estão a gestão descentralizada e participativa e a atribuição de um valor econômico à água, reconhecida como um recurso limitado e de domínio público.

A subcomissão que vai avaliar a Política Nacional de Recursos Hídricos já foi criada e aguarda a indicação dos integrantes para ser instalada.

Mônica Montenegro/Rádio Câmara
Agência Câmara

Terça-feira, 4 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

MPF defende assistência técnica ao produtor rural em Rondônia como forma de proteger o meio ambiente

O Ministério Público Federal (MPF), representado pelo procurador da República Gabriel de Amorim, com atuação na área ambiental, participou hoje (31

Ecobarreiras reforçam ações da Prefeitura de Porto Velho contra alagamentos e poluição dos igarapés

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), através dos Serviços Básicos, vem ampliando o uso das ecoba

ONGs acionam Justiça para barrar perfuração na Foz do Amazonas

Oito organizações de movimentos ambientalista, indígena, quilombola e de pescadores artesanais entraram na quarta-feira (22) com ação na Justiça Fede

MPF participa de diálogo sobre legalidade e responsabilidade socioambiental nas cadeias de carne e soja

Transparência, rastreabilidade e legalidade foram os três pilares defendidos pelo Ministério Público Federal (MPF) na terceira edição do “Diálogos