Porto Velho (RO) quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019
×
Gente de Opinião

Meio Ambiente

AMAZÔNIA: Regularização de terras ajudará a reduzir desmatamento



Lourenço Canuto
Agência Brasil 
 


Brasília - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, afirmou hoje (15), na Câmara dos Deputados, que o processo de regularização de terras da Amazônia deverá contribuir para a redução do desmatamento e preservação do meio ambiente.

De acordo com Cassel, o processo de regularização das terras da região está previsto na Medida Provisória 458, que deverá ser votada em forma de projeto de lei nas próximas semanas pela Câmara.

Segundo ele, trata-se de "um programa que mexe com a terra pública, fazendo controle social, especialmente em favor das populações que foram atraídas para a região em movimentos como o do soldados da borracha ou na campanha Brasil, ame-o ou deixo-o".

Esses agricultores, no entanto, segundo o ministro "foram abandonados pelo governo na região e agora poderão ser beneficiados com a regularização, com a possibilidade de conseguir crédito para alavancar a produção.

A previsão do ministro é que os casos menos complexos de titulação possam ser resolvidos entre 90 a 120 dias.

A MP 458 foi assinada em fevereiro último e prevê a titulação de terras para posseiros que ocupem até quatro módulos fiscais, equivalente em média a 76 hectares, beneficiando 283,6 mil posses em 172 municípios.

O ministro do Desenvolvimento Agrário está participando de audiência pública na Comissão da Amazônia, da Câmara dos Deputados.

O secretário de Política Fundiária do Amazonas, George Tasso, disse na comissão que é necessário estudar com cuidado a questão da titulação de terras para as populações tradicionais, que envolvem terra de posse coletiva. Dessa forma, a regularização tem que ser feita para pessoa jurídica e, por isso, o assunto precisa ser bem discutido.

Tasso manifestou apoio à MP, dizendo que os produtores pobres ocupam até quatro módulos e, por isso , seus interesses realmente merecem prioridade.

"Quando se pensa em grileiro, no entanto, a relação envolve sempre a violência e a fraude nos documentos nos cartórios", disse Tasso.

A MP poderá abranger 67,4 milhões de hectares na Amazônia Legal, que tem 502 milhões de hectares. As terras indígenas na Amazônia Legal estão situadas em 120 milhões de hectares; as unidades de conservação ocupam 66 milhões de hectares; e os assentamentos, 38,3 milhões de hectares. 
 

Mais Sobre Meio Ambiente

Colaboradores do Sistema Fecomércio/RO participam da 4º etapa de implantação do Programa ECOS de Sustentabilidade

Colaboradores do Sistema Fecomércio/RO participam da 4º etapa de implantação do Programa ECOS de Sustentabilidade

Colaboradores do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/IFPE, participaram no auditório da Federação durante dois dias, da 4° etapa da implantação do programa

Barragens de minérios: Onde estão as outras com alto potencial de estrago ou alto risco

Barragens de minérios: Onde estão as outras com alto potencial de estrago ou alto risco

O Brasil tem 790 barragens de rejeitos de minérios, e mais de 300 delas não foram classificadas em relação ao seu risco de rompimento e ao potencial d

Porto Velho: Prefeitura destrava recurso de compensação social para Aterro Sanitário

Porto Velho: Prefeitura destrava recurso de compensação social para Aterro Sanitário

Os R$ 4 milhões também servirão para elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano de Gerenciamento de Resíduos SólidosMais uma vitória im

Brumadinho: Qualidade da água do rio Paraopeba é considerada ruim. Veja as imagens

Brumadinho: Qualidade da água do rio Paraopeba é considerada ruim. Veja as imagens

Ontem (31/01), a Fundação SOS Mata Atlântica deu início à Expedição Paraopeba, que irá percorrer 356 km deste rio, de Brumadinho à Hidroelétrica Retir