Amazônia discute transporte fluvial e escalpelamentos

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza na quinta-feira (25) audiência pública para discutir a situação do transporte fluvial na Amazônia e das vítimas de escalpelamentos (que tiveram o couro cabeludo arrancado ao enroscar os cabelos no eixo dos barcos ou nas hélices do motor).

A presidente da comissão, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ressalta que há um grande número de embarcações clandestinas nos rios da Amazônia, o que coloca em risco a segurança da navegação. Segundo estimativas da Capitania dos Portos, há cerca de 100 mil embarcações na região amazônica, das quais 1/3 são clandestinas.

A deputada afirma que também existe uma polêmica sobre os profissionais responsáveis pela análise dos projetos de embarcações. Esse trabalho, que é dos engenheiros navais, estaria sendo desempenhado por tecnólogos e engenheiros mecânicos.

Outro problema relacionado à segurança do transporte fluvial é a ausência de proteção nos motores das embarcações, o que causa os escalpelamentos. Vanessa Grazziotin lembra que, dos casos registrados nos hospitais, 97% são de crianças, a grande maioria do sexo feminino. Já o deputado Marcelo Serafim (PSB-AM) ressalta que as vítimas de escalpelamento não recebem atendimento adequado do Sistema Único de Saúde (SUS), pois faltam equipamentos e medicamentos para as cirurgias e não há acompanhamento psicológico.

Em agosto deste ano, um grupo de mulheres da região Norte participou de manifestação na Câmara em favor do Projeto de Lei 1531/07, que exige a instalação de proteção sobre o motor e no eixo de embarcações. O projeto, da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), prevê multas ou a retirada da licença para as embarcações que não tiverem o equipamento.

Fonte: Agência Câmara