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Meio Ambiente

ADVOGADOS DENUNCIAM TORTURA NO SUL DO PARÁ


NAP Brasil pede novamente ao Incra se manifeste quanto a registros imobiliários e terras ocupadas na região.


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Fazenda Estrela: armas de fazendeiros apreendidas /CLAUDIO SANTOS
MONTEZUMA CRUZ
montezumamazonia.com.br


BRASÍLIA –  Diante da prisão e tortura de 200 pessoas, o silêncio das autoridades. Contra essa situação, o Núcleo dos Advogados do Povo (NAP Brasil) divulgou relatório no qual condena a violação dos direitos humanos no Pará. Desde o dia 19 de novembro, Dia da Bandeira Nacional, durante a Operação Paz no Campo  promovida pela Delegacia de Conflitos Agrários do Sul do Pará (DECA), o despejo de posseiros sob acusação de pertencerem a ‘grupos armados e de bandidagem' teve requintes de perversidade. Aprisionados, eles foram obrigados a comer pimenta com sal e cebola. Espancados, foram expostos seminus em fila indiana. Um dos sem-terra teve um cassetete introduzido no ânus.
Participaram da ação repressiva tropas regulares e especiais da Polícia Militar, entre as quais o choque, o Comando de Missões Especiais, a Polícia Civil e o Exército Brasileiro.
No total, 350 homens. O comando da operação acusa a Liga Camponesa dos Pobres (LCP) de "arregimentar pessoas para invasão de propriedades e de extorsão".

"Vamos beber sangue"

Até agora permanecem presas 31 pessoas, das quais, 28 em Redenção e três em Conceição do Araguaia. “Dos 31 presos, alguns estão em vias de sofrer acusações mais graves e serem tomados como reféns do latifúndio”, assinala o relatório. A maior parte das famílias despejadas foram levadas para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Redenção, e ali estão em condições insalubres devido à impropriedade do local para abrigar elevado número de pessoas. Algumas pessoas continuam desaparecidas.

“Tais operações repressivas, muito ao contrário de promover a paz, são elas mesmas parte da violência contra o povo, ou seja, o auxílio militar do Estado à classe latifundiária para dar-lhe reforço, legitimidade e institucionalidade a essa violência”, diz o documento.
Encapuzados e parte deles uniformizada com desenhos de caveiras, gritavam para intimidar: Vamos beber sangue”. Carros da polícia invadiam as áreas, perseguindo homens, mulheres e crianças. "Quando queriam agredir alguém de forma direcionada, chamavam o caveira. Os caveiras são os mais bárbaros e brutais agressores”. Trabalhadores foram espancados na presença de um assessor especial da governadora Ana Julia Carepa (PT-PA).

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Governo silencia sobre a violação dos direitos humanos na Amazônia /REPORTER BRASIL
Não houve mandados de reintegração de posse a serem cumpridos. Isso pode ocorrer somente com apreciação judicial pela Vara Agrária. Segundo o documento, no caso da Fazenda Forkilha, o Incra, o Instituto de Terras do Pará e o Ibama “jamais se manifestaram nos autos e nem sequer enviaram representantes para participar das audiências”. “Uma vistoria técnica na área já contribuiria para resolver o litígio, todavia nem isso foi feito”.

Silêncio que atordoa

O NAP Brasil acusa o governo de silenciar diante da situação, mesmo tendo o Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho, visitado a região e constatado a situação, junto com representantes do Incra e da Defensoria Pública. Eles ouviram militantes sindicais e trabalhadores. “O Ouvidor silencia; o Incra-SR-27 (Marabá) silencia; as autoridades de Direitos Humanos do Governo Federal silenciam; o Presidente da República também – todos em cumplicidade com a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, do PT”, lamentam os advogados.

O NAP Brasil exige que o Incra tome conhecimento dos pedidos de informações quanto ao registro imobiliário e georeferenciamento das fazendas e também se manifeste quanto a autenticidade de títulos e cadeia dominial referente às áreas informadas e até ocupadas pelos movimentos sociais. Há situações de áreas improdutivas e com violações de direitos trabalhistas e ambientais. Até então, o superintendente regional do Incra nega-se a receber representantes dos trabalhadores e seus advogados. Em vez disso, funcionários da autarquia utilizam secretárias e não atendem a chamados telefônicos.


Paz no Campo vira operação de guerra

O delegado Alberone Afonso Miranda Lobato teria como objetivo “impedir a ação de bandos armados na região”. Mas não forneceu detalhes do seu planejamento. No dia 20, a Polícia Federal apreendeu dezenas de armas e munições na sede da Fazenda Estrela de Maceió, no município de Santa Maria das Barreiras. A propriedade pertence à Construtora Lima Araújo Ltda. Foram 12 escopetas, três fuzis de alto poder de destruição, quatro pistolas de uso privativo da polícia e mais de 1,5 mil munições dos três calibres. Os agentes encontraram ainda balaclavas (capuzes), uniformes camuflados das Forças Armadas, algemas de plástico, silhuetas para tiro ao alvo, radiotransmissores, um aparelho de comunicação via satélite, uma caminhonete L200, uma motocicleta e quatro motoserras.

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Polícia identificou trabalhadores só por apelidos /REPÓRTER BRASIL
“Oreal espírito da operação foi de certa forma anunciado e preparado pela revista Veja, edição nº. 2.033, de 7/11/2007, com a matéria Faroeste no Pará. A publicação atribuiu a violência no campo a movimentos de trabalhadores rurais, destacando-se a LCP", afirma o documento. Em seu site, no dia 21 de novembro, a própria Agência Pará de Notícias, do Governo do Estado, informa que a operação apreendeu na sede da fazenda e em barracos construídos pelos invasores "vasto material de propaganda ideológica incitando as pessoas a uma espécie de revolução agrária”. Atribuiu-o ao “grupo que se denomina Liga Camponesa dos Pobres”.

Um dos alvos da operação foi a Fazenda Forkilha (chamada de Complexo Forkilha), do falecido grileiro, fundador da União Democrática Ruralista (UDR), Jairo Andrade Bezerra. Sua área de 22 mil hectares é formada pelas fazendas Ninho das Garças, Sede, Bela Vista, Tatá, Soledade, Bacaba, Mato Dentro e Amoreiras. Dos quatro atuais proprietários da Fazenda Forkilha, um se dispôs a negociar com o Incra a solução do conflito, na presença dos próprios camponeses.

Andrade se tornou conhecido por ser mandante de assassinatos de posseiros e do advogado deles, Paulo Fonteles (em Ananindeua, no ano de 1987). “Desde 6 de julho de 2007, as terras estavam ocupadas por mais de 1 mil famílias camponesas que ali moravam, produziam e reivindicavam seu direito à terra. Anteriormente à ocupação, foram feitas várias reuniões, com a presença de dezenas de professores, sindicalistas e ativistas sociais, além de audiências com autoridades do Judiciário e do Incra. O próprio Incra, após a ocupação, foi oficialmente à Fazenda Forkilha e ali cadastrou mais de 400 famílias para o Programa de Reforma Agrária”, revela o relatório do NAP Brasil.


Horror e tortura na região conflagrada

Abusos para a Ouvidoria Agrária e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos investigarem:

Gente de OpiniãoAs tropas obrigaram algumas pessoas a ingestão forçada de pimenta com sal e cebola, causando danos graves ao sistema digestivo.

Pessoas foram amarradas e arrastadas.

Introdução de cassetete no ânus de um trabalhador.

Um sem-terra teve a orelha inteiramente cortada de tanto levar pancadas na cabeça.

Outro foi forçado a segurar uma granada aberta enquanto lhe agrediam, de modo que, se não entregasse outras pessoas, continuaria sendo agredido, e, se soltasse a granada, ela explodiria.

Houve exposição pública das pessoas semi-nuas e em fila indiana.

Os mandados de prisão preventiva existentes eram baseados em nomes e apelidos vagos, como Azulão, Pé de Ferro, Buchada, sem outra identificação.

O defensor público regional ajuizou pedidos de relaxamento de prisão para 22 dos encarcerados. Estão pendentes de julgamento.
 

Fonte: Montezuma Cruz - Agênciaamazônia é parceira do Gentedeopinião

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