Ações paralelas de fiscalização em RO

Marco Antônio Soalheiro
Agência Brasil

Brasília - Nas cidades rondonienses de Machadinho D'Oeste e Cujubim, a aproximadamente 400 quilômetros da capital Porto Velho, os governos federal e estadual conduzem operações paralelas de fiscalização em madeireiras e serrarias locais. A informação foi confirmada hoje (7) à Agência Brasil pela superintendente substituta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Rondônia, Nanci Silva, uma das coordenadoras da Operação Arco de Fogo.

“Quando eles [equipe do governo de Rondônia] ficaram sabendo que chegaríamos às cidades, também mandaram gente para lá”, afirmou Silva. “Tentamos fazer gestão compartilhada com o governo do estado, mas nesta região houve um rompimento com a decisão dele de não participar das operações”, acrescentou.

A operação estadual é apresentada com destaque no portal oficial do governo de Rondônia. Matéria informa que equipes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), do Batalhão Ambiental (BPA) e da Delegacia Especializada Contra Crimes ao Meio Ambiente (Deccma) apreenderam 8 mil metros cúbicos de madeiras e aplicaram R$ 6,5 milhões em multas em Machadinho D'Oeste e Cujubim.

Contactada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa do governo de Rondônia disse que a fiscalização estadual nos municípios teve início há 15 dias e que o governo defende o cumprimento da Lei, não sendo contrário a nenhum tipo de combate ao desmatamento ilegal. Mas não concorda, segundo a assessoria, com que madeireiros e agricultores sejam tratados como criminosos. O governador Ivo Cassol se encontrava em Corumbiara, no extremo sul do estado, município sem sinal de telefone celular.

Dificuldade de diálogo entre o governo federal e o de Rondônia em relação a temas ambientais já tinha sido evidenciada em janeiro, quando a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, definiu Cassol como “o governador com quem nós temos mais dificuldades de trabalhar nas ações de combate ao desmatamento e combate ao uso ilegal das áreas protegidas; tanto as áreas federais quanto as áreas estaduais”.

A Operação Arco de Fogo, conduzida pelos fiscais federais, inciou sua atuação em Rondônia no última segunda-feira (3) e, conforme informou a superintendência do Ibama, os técnicos estão finalizando a medição de material encontrado nos pátios das duas maiores madeireiras de Machadinho D'Oeste.

Participam da operação 16 fiscais do Ibama, 28 agentes da Força Nacional de Segurança e 20 da Polícia Federal.

Segundo a superintendente Nanci Silva, os municípios fiscalizados têm base econômica consolidada no setor madeireiro, com alto índice de ilegalidade: “Os planos de manejo em Machadinho são poucos e não cobrem todas as 30 madeireiras existentes lá. Muitas delas trabalham com 50% de madeira legal e 50% ilegal. Varia um pouco para mais ou para menos, mas é uma média.”

Machadinho D'Oeste está na 32ª colocação na lista dos 36 municípios que mais desmataram na Amazônia de agosto a dezembro de 2007, conforme divulgado em janeiro pelo Ministério do Meio Ambiente. A previsão do Ibama é que em maio a operação seja estendida ao município de Nova Mamoré e posteriormente a Pimenta Bueno, que também integram a lista ocupando, respectivamente, a 25ª e a 6ª posições.

A primeira cidade a receber a operação Arco de Fogo foi Tailândia, no Pará, onde em dez dias as multas aplicadas já ultrapassaram R$ 3 milhões, segundo o Ibama, com seis madeireiras autuadas, fornos de carvoarias destruídos, máquinas lacradas e apreendidas.