Usinas do Madeira serão acompanhadas por GT do Ministério Público

As alterações sociais, ambientais e econômicas que já estão sendo provocadas pela construção do Complexo Madeira UHEs Santo Antônio e Jirau- precisam ser previstas e monitoradas a fim de permitir a implantação de medidas mitigadoras ou compensatórias. Com o objetivo de acompanhar os impactos causados por esses empreendimentos, o Ministério Público de Rondônia instituiu um grupo de trabalho.

O Grupo de Trabalho Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva vai acompanhar as políticas nacional e estadual referentes a cada área de atuação, quanto ao fiel cumprimento das condicionantes contidas na Licença Prévia 251/2007, relativa ao aproveitamento hidrelétrico das duas usinas do rio Madeira.

Caberá também ao grupo desenvolver mecanismos que propiciem fluxo de informações destinado a instrumentalizar o Ministério Público de Rondônia na consecução do seu dever institucional de promover as medidas necessárias à proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

O grupo abrange as Promotorias de Justiça com atuação nas áreas dos Centros de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor e dos Usuários dos Serviços de Saúde (CAO-Cível); Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e dos Patrimônio Público, Histórico, Cultura e Artístico (CAO-MA); Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAO-PPA) e Infância e Juventude (CAO-INF).

Energia e Meio Ambiente, com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Rondônia

Quinta-feira, 10 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

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