Usinas do Madeira repassam R$ 345,2 milhões para prefeitura e governo

A polêmica obra do Hospital Regional de Cacoal deve finalmente ser concluída, graças ao recurso vindo da compensação sócio-ambiental da Santo Antônio Energia, empresa responsável pela Usina Hidrelétrica (UHE) de mesmo nome. O problemático sistema prisional de Porto Velho ganhará reforço, com a construção de pavilhões, que serão edificados com recursos repassados pela Energia Sustentável do Brasil (ESBR) ao governo do estado. Esses são alguns exemplos da aplicação das verbas compensatórias: R$ 345,2 milhões, sendo R$ 186,2 da Santo Antônio e R$ R$ 159 milhões da ESBR.

As compensações pelos impactos que os empreendimentos estão provocando no município de Porto Velho, especialmente nas áreas próximas às usinas, constam no Projeto Básico Ambiental (PBA). O inchaço populacional, a retirada de famílias de suas terras, o alagamento de áreas para a construção das barragens, a morte de fauna e flora são exemplos do choque das hidrelétricas antes do seu funcionamento.

Para amenizar os problemas surgidos, como a quase falência do tráfego nas vias urbanas da Capital, as empresas – a pedido da prefeitura- executam projetos de melhoria, como a sinalização vertical e horizontal, compensação da ESBR, e o Plano Viário, da Santo Antônio. São formas de recompensar a cidade pelo crescimento repentino de sua frota gerado direta e indiretamente pelas obras.

Divisão do bolo

De acordo com a ESBR, para o governo do estado serão repassados R$ 90 milhões, sendo que inicialmente serão R$ 45 milhões. Para aplicar na área da saúde –na ampliação de leitos e compras de equipamentos-, o governo receberá R$ 20 milhões. Em obras de infraestrutura, como conservação de rodovias estaduais, serão aplicados R$ 10 milhões via compensação da UHE Jirau e ainda R$ 15 milhões na segurança pública.

No município de Porto Velho serão aplicados R$ 69 milhões para “fortalecer a rede básica de saúde, construir escolas e complementar o projeto de construção de unidades habitacionais, entre outros”.

Por meio da Santo Antônio Energia, a prefeitura receberá em obras e equipamentos R$ 111 milhões, sendo que a maior fatia ficará com a saúde, R$ 62 milhões, destes, R$ 12,3 milhões são para ações de controle da malária e R$ 40 milhões para construção, reforma, ampliação e aparelhamento de postos e policlínicas. A educação, segundo a empresa, terá R$ 9 milhões, o saneamento R$ 4 milhões, o setor de infraestrutura R$ 7 milhões. A história e o turismo também receberam atenção com R$ 20 milhões para a revitalização do complexo histórico da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Já foram aplicados R$ 4 milhões em qualificação profissional e de fornecedores de bens e serviços e R$ 5 milhões em consultoria para o Plano Diretor de Porto Velho.

Segundo o gerente de Sustentabilidade da Santo Antônio, Ricardo Márcio Martins, para o governo do estado estão sendo destinados R$ 75,2 milhões. A finalização do Hospital Regional de Cacoal custará R$ 30 milhões, outros R$ 31,7 milhões também serão aplicados na rede estadual de saúde. A segurança pública recebeu R$ 11 milhões, destes R$ 3 milhões ficaram com o Corpo de Bombeiros Militar e mais R$ 3 milhões com o Batalhão Ambiental. Para planejamento e desenvolvimento regional há R$ 2,5 milhões.

Em relação à compensação ambiental, serão aplicados R$ 61 milhões nas unidades de conservação localizadas próximas à área de inserção direta da usina hidrelétrica.

Impostos valiosos

A construção das obras, além dos benefícios com o repasse de verbas, gera arrecadação para os cofres públicos. Estima-se que o município irá arrecadar com o recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS) do Consórcio Construtor Santo Antônio R$ 224 milhões em seis anos –prazo para a conclusão da obra da UHE. Esse volume representa uma média de R$ 37,3 milhões por ano, que equivale a 10% a mais no total do orçamento da prefeitura previsto para este ano.

Ricardo Márcio aponta também para os empregos gerados que movimentarão, na fase de construção da UHE, aproximadamente R$ 1 bilhão anualmente.

Fonte: Marcela Xinemes/Revista Momento Brasil