Usina Jirau registra 96% de sucesso no remanejamento de Mutum Paraná

 

Dos moradores da área urbana
do distrito, maioria já negociou
 

Concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, a Energia Sustentável do Brasil, desenvolve o Programa de Remanejamento das Populações Atingidas, cujo único local a ser remanejado é o distrito de Mutum Paraná. O trabalho de remanejamento está sendo muito bem sucedido, com o índice de 96% de negociações amigáveis na área urbana de Mutum.

Os 4% restantes das negociações, tratam-se de casos de inventário em andamento e litígio entre proprietários, o que impede a negociação direta pela empresa, cabendo à justiça estabelecer os beneficiários.

Para obter sucesso no remanejamento, a empresa realizou um cadastro completo e de ótima qualidade em 2008, data de início da implantação do empreendimento. Esse cadastro se compõe , inclusive com registros fotográficos que inclui fotos aéreas de alta definição, de todas as propriedades e construções existentes em Mutum.

Além disso, a empresa pratica os valores das indenizações baseados nas avaliações que seguem rigorosamente os critérios e parâmetros estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.

No entanto, desde o final de 2009, a Energia Sustentável do Brasil constatou que existem pessoas que não são moradores do distrito de Mutum, mas na esperança de serem indenizadas indevidamente, já construíram 130 barracos no local e outros tantos estão sendo erguidos, nos quais não há nenhum morador ou móvel em seu interior. E a empresa não aceita essa indústria de invasões que pessoas de má fé estão insistindo implantar, mesmo diante de todo o sucesso no remanejamento.

Sobre o Programa de Remanejamento
 

O Programa de Remanejamento é parte integrante do Projeto Básico Ambiental, que contempla 33 programas socioambientais, e tem sido desenvolvido desde junho de 2009, data da licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Além das visitas cotidianas a domicílio, realizadas por profissionais das áreas competentes, também são mantidas reuniões freqüentes com toda a comunidade, além dos canais de comunicação direta – ligação gratuita (0800 647 7747), site (www.energiasustentaveldobrasil.com.br), escritórios em Porto Velho, Mutum Paraná e Polo Industrial Porto Velho.

E no início deste ano de 2010, foi criado o Comitê de Sustentabilidade, que inclui a Comissão de Remanejamento, no qual estão inseridos os Grupos de Trabalho (GT’s) Urbano, Rural e de Regularização Fundiária. Os GT’s são formados por representantes da sociedade civil, órgãos públicos e ambientais, universidades, ONG’s, poderes executivo, legislativo, judiciário, e líderes comunitários indicados pela própria população das áreas de envolvimento da Usina Jirau, cuja representatividade é reconhecida como legítima pela Energia Sustentável do Brasil e pela comunidade, juntamente com a Associação de Moradores e Ribeirinhos de Mutum-Paraná (AMORIMP).

O Plano prevê as seguintes opções de remanejamento:

• Indenização;
• Carta de Crédito;
• Reassentamento Nova Mutum Paraná;
• Reassentamento Rural Coletivo.

Cada família ainda recebe um salário mínimo durante o período de 12 meses, assistência técnica, pagamento das despesas da mudança e a documentação do imóvel. Os inquilinos também são contemplados e poderão optar por carta de crédito ou uma casa em Nova Mutum Paraná.

Fonte: Comunica