Porto Velho (RO) segunda-feira, 4 de julho de 2022
×
Gente de Opinião

Energia e Meio Ambiente - Internacional - Gente de Opinião

Energia e Meio Ambiente - Internacional

Usina Jirau registra 96% de sucesso no remanejamento de Mutum Paraná


Usina Jirau registra 96% de sucesso no remanejamento de Mutum Paraná - Gente de Opinião 

Dos moradores da área urbana
do distrito, maioria já negociou

 


Concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, a Energia Sustentável do Brasil, desenvolve o Programa de Remanejamento das Populações Atingidas, cujo único local a ser remanejado é o distrito de Mutum Paraná. O trabalho de remanejamento está sendo muito bem sucedido, com o índice de 96% de negociações amigáveis na área urbana de Mutum.

Os 4% restantes das negociações, tratam-se de casos de inventário em andamento e litígio entre proprietários, o que impede a negociação direta pela empresa, cabendo à justiça estabelecer os beneficiários.

Para obter sucesso no remanejamento, a empresa realizou um cadastro completo e de ótima qualidade em 2008, data de início da implantação do empreendimento. Esse cadastro se compõe , inclusive com registros fotográficos que inclui fotos aéreas de alta definição, de todas as propriedades e construções existentes em Mutum.

Além disso, a empresa pratica os valores das indenizações baseados nas avaliações que seguem rigorosamente os critérios e parâmetros estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.

No entanto, desde o final de 2009, a Energia Sustentável do Brasil constatou que existem pessoas que não são moradores do distrito de Mutum, mas na esperança de serem indenizadas indevidamente, já construíram 130 barracos no local e outros tantos estão sendo erguidos, nos quais não há nenhum morador ou móvel em seu interior. E a empresa não aceita essa indústria de invasões que pessoas de má fé estão insistindo implantar, mesmo diante de todo o sucesso no remanejamento.


Sobre o Programa de Remanejamento
 

O Programa de Remanejamento é parte integrante do Projeto Básico Ambiental, que contempla 33 programas socioambientais, e tem sido desenvolvido desde junho de 2009, data da licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Além das visitas cotidianas a domicílio, realizadas por profissionais das áreas competentes, também são mantidas reuniões freqüentes com toda a comunidade, além dos canais de comunicação direta – ligação gratuita (0800 647 7747), site (www.energiasustentaveldobrasil.com.br), escritórios em Porto Velho, Mutum Paraná e Polo Industrial Porto Velho.

E no início deste ano de 2010, foi criado o Comitê de Sustentabilidade, que inclui a Comissão de Remanejamento, no qual estão inseridos os Grupos de Trabalho (GT’s) Urbano, Rural e de Regularização Fundiária. Os GT’s são formados por representantes da sociedade civil, órgãos públicos e ambientais, universidades, ONG’s, poderes executivo, legislativo, judiciário, e líderes comunitários indicados pela própria população das áreas de envolvimento da Usina Jirau, cuja representatividade é reconhecida como legítima pela Energia Sustentável do Brasil e pela comunidade, juntamente com a Associação de Moradores e Ribeirinhos de Mutum-Paraná (AMORIMP).

O Plano prevê as seguintes opções de remanejamento:


• Indenização;
• Carta de Crédito;
• Reassentamento Nova Mutum Paraná;
• Reassentamento Rural Coletivo.

Cada família ainda recebe um salário mínimo durante o período de 12 meses, assistência técnica, pagamento das despesas da mudança e a documentação do imóvel. Os inquilinos também são contemplados e poderão optar por carta de crédito ou uma casa em Nova Mutum Paraná.

Fonte: Comunica
 

Mais Sobre Energia e Meio Ambiente - Internacional

Energia Sustentável do Brasil assina termo de compromisso com ICMBio para investimento em unidades de conservação na Amazônia

Energia Sustentável do Brasil assina termo de compromisso com ICMBio para investimento em unidades de conservação na Amazônia

Duas unidades de conservação na Amazônia receberão investimentos da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária da Usina Hidrelétrica (UHE)

Teste de autorrestabelecimento é feito com sucesso na UHE Jirau

Teste de autorrestabelecimento é feito com sucesso na UHE Jirau

As Unidades Geradoras (UG) são desligadas para simular um apagão

SPIC - Chinesa tem pressa para comprar hidrelétrica Santo Antônio

SPIC - Chinesa tem pressa para comprar hidrelétrica Santo Antônio

As negociações duram mais de um ano, e agora a SPIC corre para concluir a transação antes da posse de Bolsonaro na Presidência

Mais de 940 mil m³ foram dragados do rio Madeira em 2018

Mais de 940 mil m³ foram dragados do rio Madeira em 2018

O processo consiste em escavar o material que está obstruindo o canal de navegação e bombear o volume a pelo menos 250 m de distância desse canal.A