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Energia e Meio Ambiente - Internacional

Usina Jirau recebe Autorização de Supressão Vegetal do IBAMA



 
A Energia Sustentável do Brasil, concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, recebeu a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para uma área de aproximadamente três mil hectares, considerada prioritária. O documento foi emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) no dia 12 de agosto de 2010.


A empresa solicitou a ASV em março de 2010 e durante os cinco meses que precederam a emissão do documento, a Energia Sustentável prestou todas as informações solicitadas pela equipe técnica do IBAMA e somente após sanadas todas as pendências e apresentados os devidos esclarecimentos, a ASV foi emitida pelo órgão licenciador ambiental –  Vide relato de todo o processo abaixo.
 
 

Prezados,

A Energia Sustentável do Brasil S. A. (ESBR) esclarece que:

  1. Em março de 2010, a ESBR solicitou ao IBAMA a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a área do futuro reservatório da Usina Hidrelétrica (UHE) Jirau, totalizando 14 mil hectares.
  2. Foram apresentadas ao órgão licenciador as devidas informações sobre as áreas a serem suprimidas, incluindo os estudos realizados e o atendimento às condicionantes estabelecidas ao longo do processo de licenciamento ambiental.
  3. A supressão de vegetação é necessária para assegurar a adequada qualidade da água do futuro reservatório da UHE Jirau.
  4. Em junho de 2010, a ESBR apresentou ao IBAMA os resultados da modelagem da qualidade da água, desenvolvida pela COPPE/UFRJ, a qual considerou diferentes cenários de supressão, com premissas bastante conservadoras, visando a boa qualidade da água, a manutenção de ambientes para a ictiofauna e a preservação ambiental da região.
  5. Esta modelagem foi analisada pelo IBAMA, o qual solicitou esclarecimentos complementares sobre o assunto. Todas as informações requeridas foram devidamente apresentadas, conforme conclusões da nota técnica emitida posteriormente pelo órgão ambiental: "(...) para o tema de qualidade da água, conclui-se que não há óbices para a proposta de supressão de vegetação (...)".
  6. No que se refere aos demais itens do requerimento de ASV, o IBAMA também solicitou informações adicionais, as quais foram prontamente apresentadas pela ESBR, conforme evidenciado nas diversas correspondências encaminhadas ao Instituto e nos ofícios recebidos.
  7. Em julho de 2010, para equacionar os pontos para a emissão da ASV em questão, a ESBR apresentou documentação complementar, incluindo uma nova versão do Relatório Final do Inventário Florestal, a qual atendeu integralmente ao solicitado pelo IBAMA.
  8. Posteriormente à apresentação destes documentos, o IBAMA emitiu nova nota técnica, sugerindo que "(...) a empresa levante e destaque locais que apresentem maior complexidade de execução e dependência de período seco objetivamente a obtenção de uma ASV destas áreas prioritárias".
  9. A ESBR, então, apresentou novas considerações e informações, as quais atenderam plenamente ao solicitado pelo órgão ambiental, conforme consta em ofício emitido em 11 de agosto de 2010, antes da emissão da ASV, o qual informa que "(...) a documentação apresentada pelo Consórcio ESBR atendeu à solicitação feita por este Ibama".
  10. Seguindo a orientação dos técnicos do IBAMA, a ESBR apresentou as devidas informações solicitadas para a supressão de área de aproximadamente 3 mil hectares, considerada prioritária, possibilitando, então, a emissão da referida ASV, no dia 12 de agosto de 2010.
  11. Diante do exposto, verifica-se que a solicitação inicial da ASV foi realizada em março de 2010 e durante os 5 meses que precederam a emissão do documento, a ESBR prestou todas as informações solicitadas pela equipe técnica do IBAMA e somente após sanadas todas as pendências e apresentados os devidos esclarecimentos, a ASV foi emitida pelo órgão ambiental.
  12. Ressaltamos que os trabalhos desenvolvidos pela ESBR na implantação da UHE Jirau contam com a colaboração de especialistas de renomadas instituições como USP, UNESP, EMBRAPA, UNICAMP, UFRJ, UnB, FGV, Museu Paraense Emílio Goeldi, UNIR, UFMG, UFJF, UNIPAMPA, UFSM e UEM.
  13. A ESBR afirma que sempre se portou de forma responsável e transparente, seguindo os melhores padrões sociais e ambientais na implantação da UHE Jirau, atendendo prontamente às demandas do IBAMA.

 
 

Os trabalhos desenvolvidos na implantação da Usina Hidrelétrica Jirau contam com a colaboração de especialistas de renomadas instituições como Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (UNESP), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade de Brasília (UnB), Fundação Getúlio Vargas (FGV), Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade Federal do Pampa – Rio Grande do Sul (UNIPAMPA), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Estadual de Maringá (UEM) e Museu Paraense Emílio Goeldi.



Fonte: Ascom

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