Usina Jirau doa imóvel para Justiça do Trabalho

USINA JIRAU DOA IMÓVEL PARA JUSTIÇA DO TRABALHO INSTALAR POSTO AVANÇADO EM NOVA MUTUM PARANÁ

O atendimento da Justiça do Trabalho no entorno da Usina Hidrelétrica Jirau poderá ser ampliado, com a cessão nesta quarta-feira, 18, de um imóvel em Nova Mutum Paraná, para a instalação de um Posto Avançado. Desde 14 de abril, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Rondônia e Acre mantém uma Vara Itinerante no Canteiro de Obras da Usina, para prestar orientação e esclarecimentos sobre os direitos e deveres dos trabalhadores.

O imóvel, disponibilizado pela Energia Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária da Usina Jirau, contribui para que o atendimento que o TRT vem prestando no canteiro de obras, seja mantido de forma permanente. “Com a doação, além de procurar garantir que o regime de trabalho em Jirau seja o mais transparente e correto possível, nós queremos oferecer condições para que Nova Mutum Paraná proporcione emprego e renda para a população quando as obras da Usina já estiverem concluídas”, ressalta o diretor Institucional da ESBR, José Lucio de Arruda Gomes.

A transferência do atendimento – do ônibus estacionado em Jirau para a nova estrutura em Nova Mutum Paraná – deverá ser feita em duas semanas, segundo informou a presidente do TRT-14, desembargadora Vania Abensur, durante a assinatura do termo de cessão e entrega das chaves do imóvel, em seu gabinete. Enquanto isso, os serviços continuarão sendo prestados no canteiro de obras, todas as terças e quintas-feiras, de 9h às 16h.

A desembargadora disse ainda que o TRT pretende construir uma unidade permanente em Nova Mutum Paraná, para atender não só os funcionários da Usina e a população do entorno, mas também das demais localidades da região. “Nós estamos verificando a movimentação processual. E se a demanda se confirmar, poderemos instalar uma unidade fixa de atendimento em Nova Mutum Paraná”, cita a presidente.

A cessão do imóvel em Nova Mutum Paraná é por um ano, mas de acordo com o diretor Institucional da ESBR, a utilização pode ser prorrogada pelo tempo que o TRT precisar, até construir sua sede própria.

Balanço de Jirau

Conforme balanço do TRT, nas três primeiras semanas de Vara Itinerante em Jirau foram realizados cerca de 80 atendimentos. Desses, foram ajuizadas apenas 10 reclamatórias trabalhistas que resultaram em audiência. O restante, segundo a presidente do órgão, são orientações e pedidos de informação, geralmente sobre questões administrativas, e que puderam ser resolvidas prontamente, sem carecer de ação judicial.

As audiências foram conduzidas pelo juiz substituto da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Francisco Montenegro Neto, no próprio canteiro de obras, e culminaram em 100% de acordo entre as partes.

Fonte: Ascom