União já executa o plano de construir usinas no Tapajós

Sem alarde, o governo está prestes a liberar o rio Tapajós, uma das principais artérias da Amazônia, à construção de um complexo de hidrelétricas. A polêmica Medida Provisória 558, de 6 de janeiro, abriu o espaço para a execução do antigo plano de erguer cinco usinas no rio. Com a MP, foram alterados limites de sete unidades de conservação, excluindo áreas que serão alagadas pelos reservatórios das usinas. Boa parte da redução da proteção legal dessas florestas visa desobstruir o caminho para o licenciamento ambiental das duas primeiras hidrelétricas previstas para a Bacia do Tapajós: São Luiz do Tapajós e Jatobá.
 

O Valor apurou que, desde fevereiro, a Eletrobras entregou ao Ibama uma série de pedidos de autorização para coletar os dados que vão basear o estudo de impacto ambiental da usina São Luiz, a maior delas, prioritária para o governo.
 

O Ibama já aprovou os pedidos. Em fevereiro, liberou o "plano de trabalho" da usina e autorizou a Eletrobras a abrir uma "picada" de um metro de largura em uma extensão de 33,5 quilômetros de mata. Em abril, foi dado sinal verde para que a estatal capture, colete e transporte animais e plantas para estudos.
 

Conforme o cronograma, a Eletrobras pretende concluir o relatório de impacto ambiental em janeiro de 2013. O plano do governo é que o Ibama aprove o estudo já em fevereiro para que, em março, o estudo de viabilidade técnica e econômica da usina passe pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU). O leilão da primeira hidrelétrica do Tapajós ocorreria entre junho e o fim de 2013.
 

A hidrelétrica de São Luiz tem potência estimada em 6.133 megawatts (MW), praticamente o dobro da usina de Santo Antônio, em fase de conclusão, em Porto Velho (RO). O governo defende que o empreendimento terá impacto ambiental extremamente reduzido. A previsão, porém, é que a área total do reservatório atinja 722,2 km2, muito superior, por exemplo, aos 510 km2 do lago que será formado pela usina de Belo Monte, em construção no rio Xingu, no Pará.
 

Segundo o Ministério Público Federal no Pará, o complexo da Bacia do Tapajós vai inundar cerca de 2 mil km2 de mata, quase duas vezes a extensão da cidade do Rio de Janeiro. "Não há dúvidas de que o estrago ambiental é ainda superior ao que será causado por Belo Monte", diz o procurador Felício Pontes Júnior. O instituto de pesquisas Imazon aponta que todas as áreas excluídas das unidades de conservação pelo governo estão no mapa das regiões prioritárias para a conservação da biodiversidade. Cerca de 80% delas são classificadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como de prioridade "extremamente alta".
 

Fonte: Valor Econômico / André Borges