TCU quer devolução R$ 7 bilhões cobrados a mais na conta de luz

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai recomendar, em parecer técnico, que as distribuidoras de energia elétrica de todo o país devolvam aos consumidores o que foi cobrado indevidamente na conta de luz entre 2002 e 2009. O valor chega a R$ 7 bilhões. O deputado Roberto Santiago (PSD-SP) chegou a convocar, no ano passado, a Agência Nacional de Energia Elétria (ANEEL) para uma audiência pública na Câmara, mas a Agência informou que houve “diferença técnica do cálculo” e que não devolveria o valor por não se tratar de "erro". Ele informou à Coluna que o valor deve ser devolvido em breve.

Qual foi a explicação dada pela a ANEEL?
Segundo a ANEEL houve um erro no contrato com as concessionárias de energia elétrica, o que resultou no prejuízo de R$ 7 bilhões. Realizei duas audiências solicitando a devolução do valor para a sociedade que nada tem a ver com o problema, mas a Agência se recusou.

Como deve ser feita a devolução?
Temos uma proposta de ser descontado da tarifa que está sendo paga atualmente pelos consumidores, até porque R$ 7 bilhões é um valor muito alto.

Quando os valores devem começar a ser devolvidos?
Em 40 dias as concessionárias devem nos dar um retorno com as propostas. Após isso, a devolução deve começar rapidamente.

Fonte: Cláudio Humberto

Sexta-feira, 3 de outubro de 2025 | Porto Velho (RO)

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