Sto Antônio Energia investe mais de R$ 1 bi para deixar legado de sustentabilidade

Usina, no Rio Madeira, vai preservar 55 mil hectares de terra, além de reassentar 1,6 mil famílias. Empresa apoia ações de saúde, educação e segurança em RO

Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Meio Ambiente

As usinas do Rio Madeira estão provocando uma verdadeira revolução na vida dos habitantes de Rondônia, principalmente, da capital Porto Velho e arredores. Os investimentos maciços nos dois empreendimentos - Santo Antônio e Jirau - giram em torno de R$ 27 bilhões e as contrapartidas socioambientais vão na mesma proporção. A usina de Santo Antônio (RO-3.150 MW) já investiu R$ 939 milhões em ações de sustentabilidade, que abarcam reassentamento, resgate de fauna e flora, além de investimentos em educação, saúde e segurança.

Mas, segundo Ricardo Márcio Martins Alves, gerente de Sustentabilidade da Santo Antônio Energia, os investimentos podem chegar a R$ 1,2 bilhão até o final das obras. Os projetos desenvolvidos pela empresa serão divulgados em um balanço socioambiental a ser publicado em breve. A usina tem 28 programas que cobrem os meios físico, biótico e socioeconômico. "Há interferências e alterações com empreendimento dessa natureza. Para isso que se tem uma equipe numerosa para identificar previamente e atuar de forma preventiva e corretiva para evitar que essas interferências ultrapassem níveis aceitáveis", analisou o executivo.

O maior investimento será no reassentamento de 1.621 famílias. Entre indenizações e novas moradias serão aplicados cerca de R$ 500 milhões. Mil famílias receberão indenizações para se mudar até março de 2011. "Esse prazo é importante porque as pessoas poderão dar continuidade as suas atividades e vão se preparando para a aquisição de novas áreas", explica Roberto Camilo da Cruz Oliveira, gerente do Fundiário da Santo Antônio Energia. Ele ressalvou que as indenizações levam em conta os valores de terra, benfeitorias e culturas. "Nos norteamos com as informações do mercado", completou.

Alves explicou ainda que todo o processo é acompanhado pelas famílias, associação de moradores e representantes legais dos dois lados. Ele destacou ainda a participação do Movimento por Atingidos de Barragens (MAB) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nas discussões sobre o deslocamento do assentamento Joana D'arc, que está na área de influência do reservatório. Das 600 famílias a serem reassentadas por Santo Antônio, 157 são do Joana D'Arc. Elas ficarão no reassentamento Santa Rita situado a apenas 54 quilômetros de Porto Velho e ocupa uma área equivalente a 2.300 hectares.

"Tivemos uma interferência positiva do MAB. Chegamos a um consenso sobre os objetivos de um novo reassentamento", contou Alves, lembrando que o projeto de assentamento Joana D'arc fica há cinco horas de viagem de Porto Velho, enquanto o novo assentamento fica a menos de uma hora da cidade. Ao todo 27 comunidades vão ser de alguma forma afetadas pela formação do reservatório. Serão construídos no total sete assentamentos pela empresa. Por isso, os investimentos nessa área são tão altos uma vez que todos os reassentamentos terão infraestrutura de água potável, esgoto ou fossas, pavimentação, além de casas, escolas e postos de saúde.

Além das pessoas, a Santo Antônio Energia terá que compensar os impactos da usina com a constituição de áreas de proteção permanente e reconstituir as reservas legais das propriedades rurais desapropriadas. Isso contabiliza uma área de 55 mil hectares, sendo 35 mil hectares de APP e 20 mil hectares de reserva legal. Alves explica que, no caso, da APP está definido que uma faixa de 500 metros a partir da calha do rio terá que ser preservada. Além disso, para as reservas legais serão destacadas áreas nos projetos de reassentamento. Quando não for possível, a empresa negocia com estado a aquisição de áreas de unidades de conservação não implementadas.

A Santo Antônio Energia tem investido em infraestrutura na cidade de Porto Velho e adjacências. Já foram aplicados R$ 120 milhões em projetos como construção e reforma de escolas e unidades de saúde, além de aparelhamento da área de segurança. Foram repassados R$ 84,4 milhões para a prefeitura da capital e para o estado para a reforma de 22 postos de saúde, construção de três unidades de pronto atendimento, além da ampliação dos hospitais Regional de Cacoal e de Base Ary Pinheiro. Além disso, foram destinados R$ 12 milhões para o plano de ação de controle da malária.

"Os dados oficiais mostram que não houve aumento do número. Na verdade, este ano a taxa de incidência caiu, mesmo com afluxo de pessoas", observou Alves, baseando-se em dados oficiais do Ministério da Saúde. A usina vai distribuir 14 mil unidades de mosquiteiros impregnados com inseticidas as comunidades. Na área de educação, foram colocados R$ 22,6 milhões para construção de 68 novas salas de aula em sete escolas ampliadas e reformadas e duas unidades novas. Em segurança pública, o investimento chega a R$ 11 milhões para equipar o Corpo de Bombeiros e o Batalhão Florestal. Também serão usados R$ 5 milhões para a compra e instalação de equipamentos de vigilância em Porto Velho.

A construção da usina trouxe ainda a possibilidade novos ofícios para a população do estado. Dos 11.255 trabalhadores empregados na obra, 85% são de Rondônia. Outro dado interessante é que 10% da mão de obra, ou 1.150, são mulheres. Para ter esse contingente que deve chegar a 13 mil pessoas no pico da obra, a Odebrecht constituiu o programa Acreditar, de formação de mão de obra que já formou 34.167 pessoas.

O impacto da usina vai atingir também os cofres da prefeitura com o aumento da arrecadação. Somente de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a perspectiva de arrecadação é de R$ 20 a 25 milhões no exercício 2009/2010, enquanto em 2008 foram R$ 5 milhões. "Ao longo de toda a obra a massa salarial acumulada chegará a R$ 1,5 bilhão", calculou Alves.

Com um projeto dessa magnitude, todos os olhos estão voltados para os impactos na fauna e flora local e no rio. Por isso, a Santo Antônio Energia tem um batalhão de pessoas trabalhando nessa área. Na área de fauna, cada grupo de animais tem um programa específico - entomofauna (insetos), herpetofauna (répteis e anfíbios), mastofauna terrestre (mamíferos terrestres), quirópteros (morcegos), mamíferos aquáticos e semiaquáticos e avifauna (aves). A usina conta com apoio do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia e de empresas especializadas.

"Já foram resgatados mais ou menos 20 mil indivíduos pelas equipes de campo, que estão trabalhando há nove meses", disse o gerente de Sustentabilidade. Os animais são encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres, considerado o maior do país, que será doado pela empresa para o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis. Além disso, a usina já resgatou 236 mil exemplares de peixes, de 121 espécies diferentes, nas ensecadeiras. Alves disse que já foram identificadas cinco espécies novas de peixes, que estão sendo analisadas pelos pesquisadores.

Os peixes têm tido atenção especial, por exemplo, com a construção de uma escada experimental para ver como as espécies do rio Madeira se comportam na transposição da barragem. "Até agora não tivemos nenhuma perda", salientou Alves. Ele lembra que o bagre grande tem importância cultural para a região. O bagre foi personagem de uma das reclamações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na época do licenciamento das usinas do Madeira. Os ambientalistas temiam que os projetos prejudicassem essa espécie. O trabalho com peixes será alvo de dois livros a serem publicados no ano que vem. Um sobre modos de pesca local e outro sobre as espécies locais com uma vertente mais científica.

Outra preocupação era com o mercúrio derramado no rio durante atividades de garimpo, antes da construção das usinas. A Santo Antônio Energia tem conduzido com apoio da Fundação Oswaldo Cruz testes na população para medir níveis de mercúrio. Mas, segundo Alves, ainda não foram encontrados níveis preocupantes. "Vamos continuar com os testes para ter certeza das medições", assegurou. No caso da sedimentação do rio, a usina terá sim um impacto, ressaltou o gerente, mas nada que comprometa a operação ou o próprio rio.

A flora da região está tendo sementes recolhidas para futuro replantio, além de ações monitoramento e catalogação. As obras da usina também estão revelando a história local. Por isso, estão sendo feitos trabalhos de arqueologia e paleontologia com ajuda de arqueologistas. As peças e materiais serão enviados para o Museu Estadual de Rondônia, que está sendo reformado pela usina. "Apesar de termos registros de presença humana datando de sete mil anos, estamos encontrados materiais de animais com mais tempo do que isso", contou Alves.