Sobrinho cobra do governo fornecimento de gás da Bolívia para termelétrica

O senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) voltou à tribuna, um dia depois da primeira manifestação, para cobrar do governo ações que garantam a retomada do fornecimento de gás natural à Usina Termelétrica Governador Mário Covas. A entrega de gás foi interrompida desde agosto de 2007, o que resultou na paralisação de sua produção de energia. Como assumiu compromissos acima de sua capacidade de produção, para fornecer gás à Argentina e manter acordo com a própria Petrobras, conforme o senador, a estatal boliviana do setor de gás e petróleo acabou optando pelo descumprimento do contrato com a termelétrica de Cuiabá.

- O Mato Grosso exige que se cumpra o compromisso com o estado. Se sabiam que não tinham gás para oferecer quando fizeram novos convênios, por que fizeram? Há que ter alguma regra de controle dessas coisas - criticou.

Oswaldo Sobrinho cobrou uma atitude mais enérgica do Itamaraty para evitar que a Região Centro-Oeste continue sendo prejudicada pela decisão unilateral da Bolívia em cortar o fornecimento à Pantanal Energia, empresa que opera o complexo formado pela usina e, do lado brasileiro, o gasoduto que transporta o insumo. Depois de afirmar que "o Itamaraty é um órgão operativo", ele desafiou a área diplomática a buscar uma solução para o caso.

- A melhor diplomacia do mundo sempre foi a do Brasil; sempre foi a da paz, da concórdia, da busca de soluções. Que [o governo] entre em contato com o país vizinho, para que possa cumprir o contrato com o Brasil, e, principalmente, com Mato Grosso, caso contrário será mais uma vez o Brasil acocorando-se - afirmou.

Antes, o senador lembrou a invasão das instalações da Petrobras na Bolívia, em 2006, após a decisão do presidente boliviano, Evo Morales, de estatizar todas as operações de gás e petróleo. Depois disso, como lembrou, o governo brasileiro fez uma série de concessões ao país vizinho, inclusive aceitando pagar um preço quase 300% maior pelo fornecimento de gás à Petrobras.

Garantias

Mesmo com estabelecendo uma redução de 50% da cota global de gás que a estatal boliviana (YPFB) se obrigava a fornecer ao Brasil, o acordo firmado em 2007 com os bolivianos previa a garantia mínima de atendimento, projetada em 1,1 milhão de metros cúbicos por dia até o fim de 2009 e de até 2,2 milhões até 2019. Em relação ao Brasil, a usina de Cuiabá estaria entre as prioridades de abastecimento, ao lado da Petrobras.

- A Bolívia descumpriu sistematicamente este contrato, tanto no que se refere à garantia de fornecimento de gás quanto à prioridade de fornecimento - acusou.

O senador relembrou que o Projeto Integrado Cuiabá foi concebido em 1996, quando Mato Grosso apresentava déficit de energia elétrica. A Pantanal Energia venceu a licitação para a implantação do empreendimento, em que foram investidos, como informou, cerca de R$ 1,5 bilhão. Até então, o projeto é o maior investimento privado na história do estado.

O sistema foi idealizado para suprir a usina térmica de Cuiabá e, ainda, a outros consumidores de gás do estado. O gasoduto pode transportar até 2,8 milhões de metros cúbicos de gás por dia (sem compressão) e chegou a direcionar até 2,2 milhões de metros cúbicos diários. Segundo Oswaldo Sobrinho, a termelétrica é um ativo estratégico do sistema elétrico brasileiro - o chamado Sistema Interligado Nacional (SIN) - por reforçar e tornar mais segura suas operações, diante do crescimento econômico estadual e nacional. Por isso, observou, não pode continuar parado, sob o risco de vir a sucatear.

- Com a térmica em operação, é possível garantir a qualquer investidor que em Mato Grosso não faltará energia - justificou.

Agência Senado