Quinta-feira, 22 de outubro de 2009 - 21h01
Luana Lourenço
Agência Brasil
Após mudanças no edital, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) reabriu hoje (22) a licitação para concessão de 140 mil hectares da Floresta Nacional de Saracá-Taquera, no Pará. Lançado em junho, o processo foi interrompido por um pedido de impugnação feito pela União das Entidades Florestais do Pará.
O SFB vai utilizar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como o indicador para atualizar os preços pagos pelos concessionários anualmente, como pediram os representantes dos madeireiros.
O novo edital também traz mudanças em relação aos valores mínimos, que terão incremento gradual de alíquota. Os concessionários pagarão, no primeiro ano do contrato, 3% do preço anual estabelecido sobre o valor total da proposta de preço. Essa porcentagem sobe para 15% no segundo ano e, apenas no terceiro ano, atinge os 30%, que deverão ser pagos anualmente.
De acordo com o SFB, a redução do percentual do repasse foi feita para “adequar os contratos à realidade da atividade de manejo”, já que nos primeiros anos as concessionárias deverão preparar as áreas para iniciar a exploração.
As empresas interessadas têm até o dia 14 de dezembro para apresentar as propostas. A escolha dos vencedores da licitação vai levar em conta a apresentação de critérios socioambientais e iniciativas para o desenvolvimento das comunidades que vivem na região.
Nas áreas de floresta licitadas, as espécies de árvores exploradas são definidas por um plano de manejo e a retirada é feita com base em um revezamento. O empresário divide a área em pequenos lotes e explora um de cada vez, para que a parte derrubada possa se regenerar. O cumprimento do plano de manejo é fiscalizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de auditorias independentes a cada três anos.
Duas unidades de conservação na Amazônia receberão investimentos da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária da Usina Hidrelétrica (UHE)
Teste de autorrestabelecimento é feito com sucesso na UHE Jirau
As Unidades Geradoras (UG) são desligadas para simular um apagão
SPIC - Chinesa tem pressa para comprar hidrelétrica Santo Antônio
As negociações duram mais de um ano, e agora a SPIC corre para concluir a transação antes da posse de Bolsonaro na Presidência
Mais de 940 mil m³ foram dragados do rio Madeira em 2018
O processo consiste em escavar o material que está obstruindo o canal de navegação e bombear o volume a pelo menos 250 m de distância desse canal.A