Sedam divulga portaria de Defeso

Na manhã desta quarta-feira (11), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), divulgou a portaria de nº 125, que trata da proibição da pesca profissional e amadora durante o Período do Defeso, de 15 de novembro de 2009 a 15 de março de 2010, em todos os rios e seus afluentes que deságuam nos rios Madeira, Guaporé e Mamoré.

De acordo com o ART. 2º da portaria, executa-se desta proibição a calha dos rios Madeiras, Guaporé e Mamoré e o rio Jamari no trecho compreendido entre a sua desembocadura até a ponta alta, na BR-364, no município de Itapuã do Oeste.

Nos rios Madeira, Guaporé e Mamoré e seus afluentes ficou liberado a cota de dez quilos, por dia, para subsistência dos ribeirinhos locais. Ficou ainda decidida a liberação do uso dos apetrechos liberados no Decreto Estadual 14.084/2009 para a pesca das espécies que são permitidas durante o período na Portaria nº48 Federal do IBAMA, espécies como o filhote e a dourada com tamanho superior a 65 cm medida sem a cabeça.

De acordo com a engenheira de pesca, Raica Xavier, devem ser consideradas as duas portarias Estaduais e Federais, pois elas são complementares.

Esta portaria tem como objetivo estabelecer normas de pesca para o período de proteção e à reprodução natural dos peixes.

Fonte: Decom

Terça-feira, 1 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Energia Sustentável do Brasil assina termo de compromisso com ICMBio para investimento em unidades de conservação na Amazônia

Duas unidades de conservação na Amazônia receberão investimentos da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária da Usina Hidrelétrica (UHE)

Teste de autorrestabelecimento é feito com sucesso na UHE Jirau

As Unidades Geradoras (UG) são desligadas para simular um apagão

SPIC - Chinesa tem pressa para comprar hidrelétrica Santo Antônio

As negociações duram mais de um ano, e agora a SPIC corre para concluir a transação antes da posse de Bolsonaro na Presidência

Mais de 940 mil m³ foram dragados do rio Madeira em 2018

O processo consiste em escavar o material que está obstruindo o canal de navegação e bombear o volume a pelo menos 250 m de distância desse canal.A