Santo Antônio será punida se paralisar obras, diz Aneel

Caso não produza energia para seus clientes no prazo estabelecido, usina pode ser multada, desligada do mercado ou até perder concessão
 

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A Santo Antônio Energia será punida caso paralise as obras da usina e atrase a entrega do empreendimento, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. Desde que a usina hidrelétrica anunciou que não tem mais recursos para pagar suas despesas, o consórcio construtor demitiu duzentos trabalhadores. A empresa corre o risco de receber multa, ter a garantia executada, ser desligada do mercado e até perder a concessão. 
 

"Se parar a obra, a concessionária vai responder por isso", afirmou Rufino. "Ninguém deseja, quer ou espera que se chegue a esse ponto, e o principal interessado em que isso não aconteça é exatamente a concessionária", acrescentou.
 

O diretor explicou que a Santo Antônio Energia tem o dever de entregar a usina até o fim de 2015 e a concessionária tem a obrigação comercial de gerar a energia que vendeu a seus clientes. Caso não consiga produzi-la, deve comprá-la no mercado de curto prazo. A Santo Antônio Energia já abriu uma chamada de capital aos sócios de 860 milhões de reais.
 

"Temos forte expectativa de que a Santo Antônio Energia vai pagar suas obrigações na liquidação da semana que vem", afirmou Rufino. O diretor-geral disse que não recebeu nenhum pedido da concessionária para adiar a data de pagamento de sua dívida no mercado de curto prazo, que vence na próxima segunda-feira. Segundo ele, a interrupção das obras vai prejudicar o fluxo de caixa da própria Santo Antônio Energia. A construção está em sua fase final, com 31 das 50 turbinas em operação.
 

Fatura - Os problemas de Santo Antônio já começam a atingir as distribuidoras que atendem ao consumidor residencial. Essas concessionárias de distribuição receberão até a próxima semana 549,5 milhões de reais para ajudar no pagamento das despesas com energia no mercado de curto prazo. Do total, 300 milhões de reais ou 55% do valor correspondem a gastos com a energia que a usina de Santo Antônio não gerou. Mas a conta, no fim, será repassada ao consumidor.
 

Desde que começou a operar, Santo Antônio não tem conseguido produzir toda a energia que deveria entregar. Amparada por liminares que perderam a validade e alegando falta de recursos, em 21 de agosto, a concessionária depositou 120 milhões de reais como garantia para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Mas a despesa totalizava 1 bilhão de reais. No dia seguinte, a CCEE incluiu a usina na lista de inadimplentes do mercado. A consequência disso é que os contratos foram cortados, de forma que os credores terão de assumir a dívida da usina. 
 

Dos 860 milhões de reais que não foram pagos, 300 milhões de reais acabaram nas mãos das distribuidoras. O restante terá que ser bancado pelos clientes que adquiriram a energia da usina no mercado livre, como indústrias, por exemplo.