Santo Antônio Energia entrega títulos de posse a moradores do Reassentamento

Ação faz parte do Programa de Remanejamento da População Atingida que atende comunidades ribeirinhas localizadas no entorno da UHE Santo Antônio

No mês de fevereiro, a Santo Antônio Energia, concessionária responsável pela construção e futura operação da UHE Santo Antônio, entregou às famílias do Reassentamento Novo Engenho Velho a Escritura Pública Declaratória de Posse de suas casas e lotes de produção agrícola. “Este momento representa uma etapa muito importante no Programa de Remanejamento da População Atingida pelo empreendimento, pois confirma o nosso compromisso com a população que será deslocada para os reassentamentos rurais”, explica Luiz Antônio Zoccal, Coordenador de Reassentamentos da Santo Antônio Energia.

Além das escrituras, a Santo Antonio Energia entregou à comunidade um trator com implementos agrícolas, ferramentas e equipamentos da casa de farinha comunitária. A concessionária investiu R$ 150 mil na compra de todos esses materiais. Na ocasião, a Santo Antonio Energia também formalizou a entrega do flutuante, que serve de apoio para as embarcações dos pescadores, o Centro Comunitário onde funcionará a sede da Associação dos Produtores Rurais do Novo Engenho Velho (APREV), duas igrejas (Evangélica e Ecumênica), escola, posto de saúde, quadra de futebol de areia e parquinho infantil, inaugurados no final do ano passado.

“Neste mesmo encontro, informamos aos pescadores identificados previamente pelos cadastros e planos de compensação que a Santo Antônio Energia vai destinar R$ 5 mil a cada um deles para a adequação de seus equipamentos de pesca em função da mudança de estilo de pesca, já que antes pescavam na cachoeira de Santo Antonio”, completa Zoccal. A prorrogação do Plano de Compensação, que garantiu às famílias uma verba até o início da produção agrícola, também está sendo reavaliada para aquelas famílias que tiveram algum tipo de problema com a sua plantação.

A reunião foi realizada na Escola Municipal do Novo Engenho Velho e contou com a presença de Zoccal, Juliane Calaes Innocenzi, coordenadora de Comunicação Social da Santo Antônio Energia, Marta Maria Beserra Silveira, Angelo Pinfari Modesto, Flávio Luiz Gonçalves dos Santos, Ana Raquel da Silva Costa, da equipe da Santo Antônio Energia, Everson Aparecido Barbosa, advogado que presta assessoria jurídica para a concessionária; Ydeiza França e Naudicélia Assunção, da equipe da Comunicação Social; o pastor da Assembléia de Deus e, aproximadamente, 45 pessoas da comunidade.

No total, 63 famílias residentes em áreas onde hoje está localizado o canteiro de obras da UHE Santo Antônio foram remanejadas ou indenizadas pela Santo Antônio Energia para a implantação da usina. Desse total, 40 compõem o Reassentamento Coletivo Novo Engenho Velho, para o qual as Escrituras Públicas Declaratórias de Posse foram entregues na primeira quinzena de fevereiro.

Fonte: José Carlos Sá