Problemas nas usinas é espetáculo anunciado

 

INÉPCIA E ATROPELAMENTO - Erros da classe política intranqüilizam a cidade de Porto Velho a partir da eclosão do quebra-quebra de Jirau.

 

A construção das usinas das hidroelétricas, do apesar de ONGs e grupos radicais ambientais organizarem muitos protestos, a construção do Complexo do Madeira, representado pelas usinas projetadas Santo Antônio e Jirau, foram tidas como um sinal de prosperidade e de novos tempos que se espalhariam, como por encanto, por Porto Velho com as inúmeras obras, o aumento da geração de renda e dos empregos, além de se acenar com milhões de recursos que seriam carreados pelas compensações ambientais, embora algumas vozes tenham dito que a cidade deixaria de ser uma cidade de porte médio para ser uma cidade de grande porte, na previsão de que o volume de recursos circulantes haveria de dobrar e que, num espaço de cinco anos, seriam criados 35 mil empregos e se acrescentaria, no mínimo, 100 mil pessoas ao contingente populacional. Este espécie de “paraíso” anunciado era vendido pelos políticos e agarrado pelos empresários que alimentavam os sonhos de progresso e de um fluxo notável de dinheiro para os negócios locais. Como em outros investimentos semelhantes, mas, não tão vitais nem de tamanho tão grande (é o 2° maior investimento do mundo), existia a certeza de que com o início das usinas uma grande massa salarial vai alimentar o comércio aumentando os ganhos de todo mundo, principalmente, hotéis, restaurantes, farmácias, botecos, locais de lazer, lotéricas e diversos outros tipos de negócio. Na época havia a impressão de que as duas usinas seriam construídas apenas por um consórcio comandado pela Construtora Odebrecht. Depois o governo federal, por causa dos problemas energéticos viabilizou, de qualquer forma, inclusive atropelando a legislação a construção da usina de Jirau mesmo quando houve evidentes problemas no leilão e, em especial, na alteração do projeto original. Assim, de uma hora para a outra, todo o cronograma das usinas foi adiantado sem que Porto Velho tivesse a menor preparação para um fluxo tão imenso. A verdade é que com o slogan “Usinas já” se passou por cima de todos os problemas e das vozes de bom senso isoladas que diziam que haveria uma grande gama de problemas com possibilidade de caos.

 

Impactos exigem estudos e infraestrutura
 

Todo mundo sabe que todo grande empreendimento gera problemas diversos. A construção de duas usinas não poderia ser diferente gerando não só as profundas modificações ambientais como as de caráter sócio-econômico que sempre rebatem no local da obra. Com o complexo das hidrelétricas do Madeira não seria diferente. Ocorre que se tratava de uma obra estratégica para o país. Extravasando em muito os limites de Porto Velho e de Rondônia por ser fundamental para equilibrar a matriz energética nacional e é um empreendimento com grande potencial de transformação regional seja em termos de conexão territorial e logística, seja pelo ponto de vista ambiental estar situado numa posição singular que abrange ecossistemas aquáticos e ecotonais, com elevada biodiversidade e comunidades tradicionais e indígenas inserindo-se ainda na área de influência do Corredor Ecológico Guaporé/Itenez-Mamoré composto pelas bacias hidrográficas do rio Guaporé e Madeira.
 

Neste sentido a sustentabilidade ambiental, a geração de energia e a integração regional constituíram as bases para a realização dos estudos de viabilidade. O processo, aliás, havia sido iniciado, em 1971, com o Comitê Coordenador dos Estudos Energéticos da Amazônia (ENERAM), ligado à Eletrobrás/Ministério de Minas e Energia-MME, que definiu a partição das quedas do Madeira com duas usinas Santo Antônio e Jirau.
 

Foram, em 2001, (todo o projeto foi publicado com exclusividade no Alto Madeira naquele ano) Furnas e a Construtora Odebrecht, que obtiveram o registro ativo concedido pela ANEEL-Agência Nacional de Energia Elétrica, que promoveram, por meio da EPE-Empresa de Pesquisa Energética, o Inventário, no trecho Porto Velho, Abunã, de novembro de 2002, que confirmou a partição das quedas com Santo Antônio tendo na máximo normal-70,00 m e Jirau, na máximo normal-90,00 m, e, posteriormente, os estudos de viabilidade inicialmente no trecho de 260 km localizado entre Vila de Abunã, na divisa com a Bolívia, e a Cachoeira de Santo Antônio, nas proximidades de Porto Velho utilizando os critérios de menor impacto ambiental, redução das áreas do reservatório, não interferência na Bolívia e garantia de navegação.
 

De fato os estudos e as propostas se sucederam, ponderando as diversas condições locacionais, os aspectos hidrológicos, geológicos e de relevo que culminaram pela proposição das AHEs Jirau e Santo Antônio: o primeiro, na Cachoeira de Jirau, no rio Madeira, a cerca de 136 km a montante de Porto Velho; e o segundo a jusante do AHE Jirau, bem próximo, 10 km de Porto Velho, na Cachoeira de Santo Antônio, colado à capital do Estado de Rondônia. As condições das áreas e a forma de produção da energia suscitaram alternativas de concepções diferenciadas, todavia, depois de muitos estudos, se optou pela alternativa tecnológica das turbinas do tipo “bulbo”, uma inovação cuja solução, em função dos barramentos, reduzem significativamente a extensão das áreas inundadas. Nas duas UHEs são destacados os seus fatores de capacidade, da ordem de 0,66 e 0,58 no AHE Jirau (para aproveitamento ótimo e para a operação com NA variável e de 0,68 no AHE Santo Antônio, ambos superiores aos da média das usinas brasileiras.

 

Um processo longo de debates e o primeiro leilão
 

Efetivamente o processo de elaboração e discussão dos impactos ambientais das usinas não se limitaram à preparação do EIA/RIMA, que se iniciou com os inventários e os estudos de viabilidade, de vez que requereu também o envolvimento do IBAMA, responsável pelo licenciamento ambiental, nos termos da legislação vigente o que se deu, de acordo com as resoluções do CONAMA 01/86 e 237/97, via o Termo de Referência das usinas, aprovado em setembro de 2004, depois de vários eventos, inspeções nos locais e reuniões de discussões com a sociedade e com setores da comunidade científica para consubstanciar o documento e, consequentemente, estabelecer as demandas para analise ambiental, um processo que somente foi concluído em janeiro de 2005.
 

Estas demandas levaram em consideração desde os aspectos fronteiriços e regionais, como as implicações sobre o Bioma Amazônico e a bacia do Madeira até à própria inserção das usinas no “arco do povoamento adensado” (área do nordeste/sudeste da Amazônia e o Estado do Mato Grosso) com seus reflexos sobre as dimensões sociais, políticas, econômicas e ambientais nas áreas passíveis de serem afetadas. Assim o EIA/RIMA elaborado pela empresa Leme Engenharia Ltda. para a parceria Furnas/Odebrecht, se constituiu num longo processo com mais estudos sendo realizados de 2003 até 2005.
 

Depois de entregue os resultados ao Ibama sua análise resultou num pedido de “Complementação e Adequação dos Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental- EIA/RIMA dos AHEs Santo Antônio e Jirau, localizados no rio Madeira no Estado de Rondônia” isto já em fevereiro de 2006. Somente em agosto de 2006 o Ibama, por fim, aceitou os esclarecimentos e de posse das complementações, em setembro de 2006, deu seqüência ao processo de licenciamento ambiental para realizar sua fase final as audiências públicas. Em suma, foi um processo de cerca de 06 anos entre estudos e aprovação.
 

Depois de todas as peripécias que envolveram as audiências públicas e o licenciamento das usinas, por fim, no dia 10 de dezembro de 2007, numa segunda-feira, o consórcio Madeira Energia, formado por Odebrecht (17,6%), Furnas Centrais Elétricas (39%), Construtora Norberto Odebrecht (1%), Andrade Gutierrez (12,4%), Cemig (10%) e um fundo de investimentos formado por Banif e Santander (20%), venceu o leilão da usina de Santo Antonio, a primeira usina do rio Madeira.
 

E venceu com um custo em apenas sete minutos, segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e contrariando as expectativas do governo, o leilão teve um deságio de 35%, com preço da tarifa de R$ 78,90/MWh. Três consórcios estavam na disputa, cujos lances jogaram o valor bem abaixo dos R$ 122/MWh definidos como teto. O preço final para as distribuidoras, porém, será de R$ 78,87, já que o consórcio vendeu para o mercado livre 30% da energia total a ser produzida pela usina - o máximo estabelecido. O mercado livre é formado por grande consumidores, como indústrias, shoppings, supermercados, etc. Os outros consórcios eram o Ceisa, formado pela Camargo Corrêa (0,9%), Chesf (49%), a CPFL Energia (25,05%) e a espanhola Endesa (25,05%)- e CESB -formado por Suez (51%) e Eletrobrás (49%).

 

A surpresa do leilão de Jirau
 

Já o segundo leilão, o de Jirau foi realizado no dia 19 de maio de 2008. E se esperava que o consórcio entre Furnas e Odebrecht também fosse o vencedor. Havia razões sólidas para isto, posto que os dois que participaram como componentes do Consórcio Jirau Energia foram responsáveis pela elaboração dos estudos técnicos da usina e; b) as mesmas empresas já haviam adquirido o outro empreendimento do complexo do Rio Madeira (a usina de Santo Antônio), posição que poderia propiciar ganho de escala na construção e compra de equipamentos.
 

Porém, o resultado do leilão da usina de Jirau, do complexo do Rio Madeira, surpreendeu todo mundo, seja o mercado, sejam os analistas, tanto pelo consórcio vencedor quanto pela tarifa ofertada. Quem arrematou os direitos de exploração de Jirau foi arrematado pelo Consórcio Energia Sustentável do Brasil (CESB) com um lance de R$ 71,40/MWh, uma redução de 21,54% em relação ao preço-teto inicial de R$ 91/MWh. O segundo competidor, o Consórcio Jirau Energia ofertou R$ 85,02. As surpresas não parariam por aí na medida em que o leilão foi encerrado durante sua primeira fase, uma vez que foi satisfeita a condição de diferença superior a 5% entre os lances dos dois competidores. Mas, a grande surpresa mesmo foi o preço de R$ 71,40 MWh. A expectativa era que o valor do lance vencedor para Jirau fosse maior que o resultado do leilão da usina de Santo Antônio (R$ 78/MWh), tendo em vista que:
 

· Jirau tem uma maior complexidade logística por ser distante 130km de Porto Velho, enquanto Santo Antônio está bem próximo;
 

· Jirau possui menor porte e nível de utilização - 1.975 MW médios e fator de capacidade de 58%. Santo Antônio tem 2.218 MW médios e fator de capacidade de 68%.
 

· O preço de Jirau inclui a construção de uma linha de transmissão de

 

cerca de 130 quilômetros para conexão à rede básica.
 

Imediatamente o resultado gerou um enorme espanto entre os analistas e a imprensa não apenas pelo preço abaixo da expectativa como também pela divulgação de que haveria uma economia de R$ 1 bilhão (12% do investimento total previsto pelo governo) e à expectativa da usina entrar em operação antes da data prevista (março de 2012 ao invés de janeiro de 2013), o que possibilitará a venda temporária de 100% da energia no ACL a um valor superior ao vendido no ACR. Este resultado, entretanto, tornou ainda mais crítico o cumprimento dos prazos de licenciamento ambiental para que as obras possam ser realizadas no tempo previsto pelos empreendedores tornando necessário também que a estimativa inicial de investimentos seja mantida ao longo do projeto.

 

Por cima de pau e pedra aceleraram o processo

Por mais que se pudesse atribuir os preços abaixo da expectativa do mercado se devem a fatores específicos, como incentivos fiscais para a região amazônica; financiamento diferenciado pelo BNDES ou compensações na venda de energia, não existem milagres que pudessem explicar uma redução tão significativa no custo de um projeto no qual, aliás, quem estudou mais a região e as alternativas foram os componentes de Consórcio Jirau Energia.
 

Logo ficou claro que a diferença no custo do investimento e no da energia gerada se explicava por um fator completamente diferente: a alteração do projeto original. Antes, Jirau ficaria a cerca de 100 quilômetros de Santo Antônio, porém, com a alteração, ficaria a 90 quilômetros, o que afetaria o reservatório e a força da água. Logo o Ibama deixou aberta a possibilidade de rever todo o licenciamento ambiental de Jirau devido à mudança tendo em vista que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ofertou uma licença, e os vencedores entregaram outra, o que é ilegal. É tudo o que ONGs e Ministério Público querem para embargar a obra, mas, o governo preocupado com a briga deu a bênção política para o consórcio vencedor impedindo Furnas de ir à Justiça e com o argumento de que o impacto do projeto vitorioso é menor que o do anterior, o que facilitaria a licença ambiental. Nenhuma autoridade do setor quis se manifestar, mas fontes internas garantiram que o resultado não seria contestado por ser “a vontade do governo”, no caso, não explicitamente informado, porém, informalmente ventilado que se tratava de uma decisão da então ministra e atual presidente Dilma Roussef. E adiaram o problema, empurrando com a barriga, para aguardar a entrega formal do novo projeto de Jirau para avaliá-lo tecnicamente — o que, pelas regras do leilão, pode ocorrer apenas após a assinatura do contrato de concessão. Outro indício do apoio governamental foi observado pelos analistas tendo em vista o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ter previsto na véspera um deságio muito acima do mercado. Diante da polêmica, o consórcio vencedor disse apenas que ia submeter, como o fez, “as modificações à Aneel e ao Ibama, e que elas não aumentam o impacto ambiental e social” do projeto. É claro que, num primeiro momento, a Odebrecht chiou feio, mas, diante da pressão das autoridades, que temendo atrasos nos cronogramas políticos e de desenvolvimento, tentaram acalmar à força os ânimos acabaram, depois de várias reuniões, por não recorrer, até agora, à justiça. Inclusive pela entrada em cena da ministra Dilma Roussef (Casa Civil) que ameaçou ser o governo capaz de assumir o empreendimento, caso ele seja disputado na Justiça. O presidente Lula e o ministro Edson Lobão (Minas e Energia) engrossaram o coro por “usina já”, embora, desconsiderando um fator vital que é o de que com os problemas existentes e a abertura para ações judiciais de outros interessados decisões judiciais podem ser tomadas que tornem a construção de Jirau um processo imprevisível.

 

A classe política engoliu moscas
 

A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, no calor do processo, fez uma advertência aos dois consórcios que disputavam a construção da usina de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia de que o governo poderia retomar as obras. Diante da ameaça construtora Odebrecht, líder do consórcio vencedor do leilão da usina de Santo Antônio, também no Rio Madeira, recolheu sua pretensão de questionar na Justiça a mudança do local de construção da barragem proposta pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus). É claro que não interessa ao governo estatizar a obra de Jirau e a ameaça foi para viabilizar um acordo. Tanto que a ministra disse que "ninguém deve pensar que o governo vai ficar sentado olhando" e defendeu a solução adotada com as seguintes palavras "O brilho do leilão, o brilho da disputa" reside no fato das empresas irem buscar sempre "o melhor preço, a melhor solução" e avaliou que a solução como a melhor porque gerava a possibilidade das duas usinas do rio Madeira começarem a gerar energia já a partir de 2011. Esta a grande razão real para atropelarem tudo, o receio de que um novo “apagão” viesse a criar problemas para a eleição de 2010.
 

Para grande maioria das lideranças do Estado de Rondônia a questão era de que se teria que construir as usinas de qualquer forma. Este comportamento foi de falta de visão ou inépcia da maior parte, porém, também haviam os que somente desejavam lucrar com os empreendimentos. Que fossem dois consórcios serem responsáveis pelas obras foi visto com bons olhos. Seria muito mais recursos circulando, estimava-se em R$ 32 bilhões o total do investimento, bem como mais espaço para a negociação. Afinal negociar com dois é melhor do que com um. Porém, o pensamento era só o dinheiro mesmo. Apenas, o Ministério Público do Estado teve uma ação mais coerente, buscando analisar os efeitos e advertir, porém, nem o Estado nem a Prefeitura de Porto Velho tiveram cuidados sobre os impactos nem negociaram direito as compensações. Os políticos engoliram moscas.
 

Entre as poucas vozes isoladas que advertiram que as duas obras juntas numa cidade sem infraestrutura seria problemático foi este o jornal Alto Madeira através de matérias do professor doutor Silvio Persivo que repetiu uma declaração feita várias vezes antes, em 09 de setembro de 2007, "Se não receber os investimentos maciços em infra-estrutura o estrago com a vinda das Usinas do Madeira vai ser grande". O alerta foi feito também no Programa A Hora do Povo apresentado na época por Arimar Souza de Sá, na Rádio Rondônia. Para Persivo existia um horizonte negro neste sentido que deveria desabar na segurança pública, saúde, educação, transporte, trânsito e habitação, entre outros.
 

Persivo achava que os estudos de impacto ambiental previram em seus relatórios a inundação de áreas, a desapropriação de terras, a relocação de ribeirinhos, o remanejo de peixes, a adequação ao ecossistema, mas, nada havia sido feito em relação a impacto social e econômico que a capital de Rondônia irá sofrer. “Nada foi feito, em relação a Porto Velho, que junto com sua população será a mais afetada com a instalação das hidrelétricas”, observou. Também lamentou que pouca coisa tivesse sido feita em relação a estudos mais aprofundados sobre a população de Porto Velho e sua relação com o mega - empreendimento. “Não estamos preparados para a obra. Há muita desorganização. Muito discurso e pouca ação. Mais de 100 mil pessoas chegarão com a notícia da construção, e temo pelo caos que essa demanda vai gerar na cidade que está despreparada, totalmente”, apurou. O professor explicou que Porto Velho ficaria ‘estrangulada’ sob diversos aspectos, com a implementação definitiva do mega - projeto. Persivo falou de privações como falta de abastecimento e até a falta de serviços essenciais que poderiam ficar bastante comprometidos. O economista disse que as primeiras áreas a serem afetadas seria a saúde, a segurança pública e a educação. “Certamente faltará escolas, hospitais para atendimento, e a violência ficará descontrolada. Se não houver planejamento rápido, Porto Velho em vez de ganhar, vai perder com as usinas. Temos que reverter isso, mitigando os problemas com ações preventivas já!”, apontou. Não foram feitas e, hoje, assistimos o que estava previsto por falta de planejar as ações. Na verdade porque nossa classe política ouviu o canto da sereia e não as palavras do bom senso.

 

Presidente da Assembleia Legislativa tranqüiliza a população
 

O deputado Valter Araújo (PTB), presidente da Assembleia Legislativa, pediu calma à população da capital e disse que o momento agora “é paz e tranqüilidade”, em relação aos milhares de trabalhadores da usina de Jirau, que ficaram abrigados em vários locais na cidade desde a última quinta-feira (17/03).
 

“Peço à imprensa que transmita à população uma mensagem de tranqüilidade, de paz. O Governo fez a sua parte, a empresa está fazendo a parte dela e a sociedade deve ficar calma, pois a situação está sob controle”, disse Valter, durante coletiva à imprensa na tarde desta sexta-feira (18/03), no auditório do Palácio Presidente Vargas.
 

Além de Valter Araújo, estavam presentes o governador Confúcio Moura (PMDB), os deputados estaduais Hermínio Coelho e Epifânia Barbosa (ambos do PT), o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), o deputado federal Moreira Mendes (PPS), o secretário estadual de Segurança, Marcelo Bessa e o gerente geral da obra, Renato Penteado.
 

O presidente relatou que esteve reunido com o governador, o prefeito e o representante da Camargo Correia e ficou definido que os trabalhadores serão encaminhados a sua cidade de origem e deverão retornar ao canteiro de obras, em 90 dias.
 

“A empresa se comprometeu a continuar pagando o salário nesse período e a não fazer nenhuma retaliação contra os trabalhadores. O custo de passagem de retorno às suas cidades e depois a volta ao trabalho na obra serão custeados pela empresa”, informou.
 

Valter Araújo colocou a Assembleia Legislativa à disposição das demais autoridades para colaborar no retorno da normalidade e na continuidade da obra. “Que os trabalhadores sejam tratados com respeito, os que cometeram crimes punidos e que a obra seja retomada”, completou.
 

Ao finalizar, o presidente declarou que agora é o momento de somar forças e de assegurar a tranqüilidade da população e a normalidade do comércio, das empresas e dos serviços. Todas as autoridades subscreveram uma nota oficial, tranqüilizando a população, explicando as medidas tomadas e reafirmando o compromisso de manutenção da ordem social.

Fonte: Jornal Alto Madeira