Pres.Fecomércio-RO considera inaceitável intevençao da OEA na construção de Belo Monte

 
O presidente da Federação do Comécio do Estado de Rondônia e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Amazônia Legal (CODEMA), Raniery Coelho, enviou duas cartas esta semana ao senador Valdir Raupp (PMDB) e ao Presidente do Conselho Nacional do Comércio (CNC), Antônio Oliveira Santos onde demonstra toda a sua indignação pela interferência da OEA na construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Segundo Ranieri, o pretexto usado pela OEA de proteção às comunidades indígenas é precipitado e injustificável.

Raniery Coelho considera inaceitável a intervenção de sistemas internacionais como a Organização dos Estados Americanos em assuntos que dizem respeito à soberania brasileira. Para o presidente, há antes de tudo conhecimento por parte da OEA sobre o assunto. Ele lembra que o Congresso Nacional ao autorizar o empreendimento ressalvou a realização de estudos de viabilidadetécnica, econômica e antropológica. Os estudos de viabilidade já se arrastam há uma década, sem contra o tempo de elaboração do projeto.

- Esses estudos foram acompanhados de perto pelos órgãos diretamente ligados à questão ambiental e às comunidades atingidas como o Ibama e a Funai. O Goveno brasileiro está ciente dos desafios sócio-ambientais de Belo Monte e por isso não justifica a intervenção da OEA – ressaltou Raniery. Ele lembrou ainda que a hipótese de intervenção dos sistemasi nternacionais de proteção dos direitos humanos quando houver falhas nos recursos de jurisdição intena.

No final das contas, Raniery considerou que a construção da hidrelétrica de Belo Monte é essencial para o País e futuro da região e que todos os processos já foram cumpridos com rigor em atendimento à legislação, inclusive questionamentos feito pela Justiça Brasileira e Ministério Público. ”Esperamos que o senador Valdir Raupp e o CNC intercedam em favor dos interesses da região no sentido que eles lutem pela manutenção da execução do Projeto da usina em nome do desenvolvimento econômico da nossa Amazônia”, finalizou.

Fonte: Sílvio Persivo