Porto Velho (RO) sexta-feira, 21 de setembro de 2018
×
Gente de Opinião

Energia e Meio Ambiente - Internacional - Gente de Opinião

Energia e Meio Ambiente - Internacional

Prefeitura de Altamira volta atrás e pede suspensão da licença de instalação para Belo Monte



Luana Lourenço

Agência Brasil


Brasília - Além da decisão judicial que determinou a paralisação imediata das obras, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), foi alvo hoje (28) de outra manifestação contrária à construção da usina. A prefeitura de Altamira, antiga aliada do projeto, decidiu recorrer ao Ministério Público Federal (MPF) no Pará para exigir o cumprimento das condicionantes socioambientais prometidas pelo consórcio responsável pela obra.

A prefeitura e cerca de 50 organizações do município, entre sindicatos, associações de moradores, de empresários e a Câmara de Vereadores, assinaram um documento que cobra a implantação de medidas previstas no licenciamento ambiental e em um termo de cooperação assinado entre o Executivo municipal e o consórcio Norte Energia (Nesa).

Como o cumprimento das medidas socioambientais está ligado ao licenciamento da obra, a prefeitura e as organizações pedem a suspensão da licença de instalação (LI) emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em junho. “Tal desobediência nos força a pedir a suspensão imediata da referida licença”, diz o documento.

Ele aponta o descumprimento de medidas como a construção e reforma de escolas e postos de saúde, a compra de equipamentos para o departamento de trânsito, guarda municipal e serviço de limpeza pública e a ações de abastecimento de água, saneamento de esgoto e aterro sanitário. Nenhuma das obras foi concluída e maioria nem começou, segundo a prefeitura.

“Todos esses problemas evidenciam a falta de responsabilidade do empreendedor quanto a cumprir a contrapartida social, econômica e ambiental. Os estudos preliminares criaram um sonho de uma Altamira de primeiro mundo, com uma infraestrutura urbana e saneamento nunca antes imaginada por nossa sociedade. Não pode agora nossa população ver este sonho em pesadelo”, dizem as organizações no ofício enviado ao presidente do consórcio, ao MPF e a outras autoridades federais e estaduais, inclusive à presidenta da República Dilma Rousseff.

Quando a licença de instalação foi emitida, o MPF alertou o Ibama e enviou uma recomendação à Justiça Federal sobre as condicionantes necessárias para autorização do início das obras não estavam sendo cumpridas. A LI está sendo questionada na Justiça, mas o processo ainda não foi julgado.

 

Mais Sobre Energia e Meio Ambiente - Internacional

Hidrelétrica Santo Antônio comemora o Dia da Árvore com criação de bosque

Hidrelétrica Santo Antônio comemora o Dia da Árvore com criação de bosque

Na manhã de hoje, em comemoração ao Dia da Árvore, foi inaugurado um bosque na Hidrelétrica Santo Antônio. A área de mais de dois hectares, o equivale

Comissão da ALE aprova projetos que retiram incentivos das usinas do Madeira

Comissão da ALE aprova projetos que retiram incentivos das usinas do Madeira

Comissão também analisou outros projetos que seguem para votação em Plenário...

Sistema de transposição de peixes da UHE Jirau é referência

Sistema de transposição de peixes da UHE Jirau é referência

Sistema de Transposição de Peixes da UHE Jirau foi projetado pelos melhores especialistas no assunto