O que as construtoras do Madeira ainda devem à população

Antes de começar qualquer obra de infra-estrutura, as empresas responsáveis pelos empreendimentos precisam, para cumprir uma obrigação legal, preparar o terreno. E não só o terreno no sentido literal, o canteiro de obras em si. Elas devem se antecipar aos impactos socioambientais das construções. Está na legislação.

Nas obras das hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia, a velocidade das melhorias na infra-estrutura de Porto Velho e arredores não acompanha o ritmo de construção das usinas. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), ainda falta investir cerca de 40% dos recursos destinados a minimizar os impactos. “Eles deram conta de quase acabar duas usinas, mas não conseguem terminar um hospital”, diz Hildon Lima Chaves, promotor de justiça e saúde.
 

As obras das hidrelétricas estão avançadas. Ambas se encontram agora no pico. No próximo ano, devem começar a gerar energia. Mas, segundo os promotores do MPE, há um descompasso entre a construção das usinas e o início dos projetos para amenizar os impactos. “O planejamento foi completamente desconsiderado”, afirma o promotor Aluildo de Oliveira Leite, coordenador de um grupo de trabalho que acompanha os empreendimentos. “As condicionantes não podem ser cumpridas durante a obra. Devem ser iniciadas antes”.
 

Não é razoável dar início a uma obra de dimensões nababescas (e consequencias idem) sem se antecipar às carências futuras. Em geral, durante a construção, milhares de pessoas migram para a região em busca de empregos e oportunidades. A explosão populacional demanda mais unidades de saúde, escolas, saneamento básico, moradia. Desprezar essas necessidades é como mudar de casa sem terminar a reforma.
 

Prova do despreparo em Rondônia é a situação do principal pronto socorro de Porto Velho, o João Paulo II, que só fez agravar depois das obras (e das mais de 45 mil pessoas atraídas para a cidade). A recepção do hospital virou um salão de internação. Há dezenas de pessoas amontoadas ali, disputando algum espaço para se acomodar. Os mais sortudos são internados sentados em cadeiras. Quem tem um pouco mais de dinheiro leva seu próprio colchão de ar. Há duas semanas, dois senhores de mais de 70 anos estavam deitados embaixo de macas, porque não havia sequer chão livre. Recebiam soro esticados num pedaço de papelão.
 

Hélio Pereira da Silva havia viajado quatro horas para levar o pai do interior até o hospital em Porto Velho. Tinha chegado às sete da manhã. Passava do meio dia quando a reportagem visitou o pronto socorro. O pai de Silva, um senhor com Mal de Parkinson, que acabara de sofrer um Acidente Vascular Cerebral, continuava sobre a maca que o carregou até o hospital. “A ambulância precisa levar a maca de volta, mas eles não têm onde colocar meu pai”, disse Silva. “Estão tratando a gente pior que bicho”.
 

Juntos, os consórcios Santo Antônio Energia e Energia Sustentável do Brasil (Enersus), responsáveis pelas usinas de Santo Antônio e Jirau (respectivamente), repassaram R$ 215 milhões aos governos estadual e municipal. O montante é destinado à melhoria de hospitais, escolas, construção de presídios. Falta investir R$ 80 milhões do total.
 

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pela fiscalização do cumprimento das condicionantes das obras, afirmou por meio de nota que: 1) “A implantação da usina Santo Antônio vem se desenvolvendo de forma regular, conforme a avaliação técnica sobre o andamento dos programas ambientais e do cumprimento das condicionantes da Licença de Instalação n.º 540/2008, realizada em março”. 2) “Está em avaliação o terceiro relatório semestral de andamento dos programas ambientais e do cumprimento de condicionantes da Licença de Instalação n.º 621/2009, relativo à UHE de Jirau”.
 

Os consórcios Santo Antônio Energia e Enersus dizem estar em dia com os compromissos. “Demora a construir um hospital porque existe uma burocracia grande”, afirma Victor Paranhos, presidente da Enersus. “Aquilo que estudamos no passado, aprovado pelo Ibama e pelos governos, foi feito”, reforça Carlos Hugo Annes de Araújo, diretor de sustentabilidade da Santo Antônio Energia. O esforço só precisa agora chegar à população.
 

(Aline Ribeiro)

Fonte: Amazônia.org com informações do
Blog do Planeta - (05/04/2011)
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