Novas UHEs e interligação reduzirão custo de energia

A Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que subsidia a geração de energia termelétrica nas áreas não atendidas pela rede geral de eletrificação (sistemas isolados), poderá ser reduzida em breve com a interligação do sistema de geração no Acre e Rondônia ao de Mato Grosso. No futuro próximo, a geração hidrelétrica na região Norte receberá um reforço de 6.450 MW com a entrada das UHEs Santo Antônio e Jirau.

A CCC é um encargo setorial pago mensalmente por todos os agentes que vendem energia elétrica para o consumidor final. Os valores são fixados anualmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para cada concessionária de distribuição.

Em audiência pública na Comissão de Minas e Energia, o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Josias Matos de Araújo, explicou que a conta tem prazo até 2023, mas será eliminada à medida que o sistema termelétrico for substituído pelo hidrelétrico e que as redes de transmissão da região forem interligadas às de outros estados.

A audiência sobre o assunto foi sugerida pelos deputados Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Eduardo Valverde (PT-RO). Jardim questionou a cobrança do encargo, criado em 1973, tão logo ele atinja seu objetivo. "Vivemos em um país em que o provisório se torna permanente. Todos nós acreditamos que a CCC deve acabar. Ela termina quando se implanta na região Norte a produção própria de energia. Sonhamos que seja a de base hidrelétrica, limpa e renovável", disse.

Perda de competitividade

O presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Ricardo Lima, também reclamou da incidência de encargos sobre as tarifas. Em sua opinião, essa cobrança leva à perda de competitividade da economia brasileira.

Lima lembrou que a fatura de energia hoje é composta de 51,6% de encargos e tributos, enquanto essa percentagem é de 23% na Itália, que possui as maiores taxações entre os países ricos.

Energia e Meio Ambiente, com informações da Agência Câmara