MPT vistoria canteiro de obras de Jirau integrando força tarefa da SRTE

O canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, foi vistoriado na segunda-feira (23) pelo Ministério Público do Trabalho que participa de força-tarefa realizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). A finalidade da ação foi verificar a existência de possíveis irregularidades que estejam em desacordo com as normas regulamentadoras do trabalho e possam colocar em risco a segurança, a saúde e os direitos dos empregados em seu ambiente de trabalho.

Na inspeção, o MPT esteve representado pelo procurador do Trabalho Ângelo Fabiano Farias da Costa da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, com sede em Porto Velho/RO, que contou com apoio do servidor Antenor Garcia de Oliveira Junior, especialista em segurança do trabalho. Pela SRTE estiveram em ação os auditores fiscais do Trabalho que integram a força-tarefa: Edgar Ruppert (RO) e Luis Carlos Lumbreras Rocha (RJ).

Nas obras da Usina Jirau foram encontrados 5000 mil empregados contratados e 1000 mil terceirizados trabalhando. As principais irregularidades identificadas em descordo com as normas regulamentadoras foram as seguintes: equipes de eletricistas desenvolvendo atividades em rede de distribuição de energia em alta tensão sem o aterramento em local adequado; trabalhador utilizando adorno (anel) na operação de torno mecânico; outros realizando processo de pintura em galpão aberto (proporcionando riscos químicos) e empregados sem utilizar equipamentos de proteção individual (EPI) completo.

Também foram identificados casos de trabalhadores exercendo atividade a mais de 2 metros de altura sem os equipamentos de proteção trava-queda; saída de emergência em local de grande movimentação de trabalhadores (refeitório) com artifícios impedindo a abertura em casos de incêndio; proteção contra quedas inadequadas e problemas de isolamento, através de anteparos em subestações, tornando o local com risco de choque a quem se aproximar do local desavisadamente.

As irregularidades anotadas serão comunicadas à empresa Camargo Correia, responsável pela obra e pelo cumprimento das normas regulamentadores por parte das empresas por ela subcontratadas.

Fonte: ASCOM – PRT 14ª Região