Porto Velho (RO) quarta-feira, 18 de setembro de 2019
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MPs participam de audiência sobre retirada de moradores de Mutum Paraná




Na manhã desta sexta-feira, 29 de outubro, às 9h, representantes dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado de Rondônia (MP/RO), os moradores de Mutum Paraná e a empresa construtora da hidrelétrica de Jirau estarão em audiência na Justiça Federal. A saída de vários habitantes da área afetada pela construção da hidrelétrica de Jirau é o tema da audiência.

A empresa Energia Sustentável do Brasil S/A – ESBR – argumenta que pessoas oportunistas querem indevidamente indenizações e residências em Nova Mutum – vila construída para moradia da população atingida pela barragem da hidrelétrica. Os moradores de Mutum Paraná reclamam que a empresa não tem fornecido informações suficientes sobre as remoções e as indenizações, afirmam que moram há bastante tempo no local e estão sendo tratados como invasores, sendo ameaçados de despejo.

Na audiência, tanto a ESBR quanto os moradores tentarão demonstrar com clareza e segurança quais ocupantes devem ter seus direitos resguardados e quais devem ser dali retirados coercitivamente por ordem do Estado.

Fiscais da lei

Os MPs têm feito constantes reuniões com os moradores de Mutum Paraná e também com os representantes da ESBR para intermediar soluções para os diversos problemas de remanejamento das famílias para Nova Mutum e a condição dos que desejam indenizações. As últimas reuniões feitas foram na terça e quarta-feira desta semana, dias 26 e 27 de outubro.

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)
 

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