MPF pretende anular audiência que debateu a construção da usina de Belo Monte

O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) entrará, até a próxima sexta-feitra (25) com uma ação pedindo que a anulação da audiência pública destinada a debater o projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Para tanto, o MPF está apenas aguardando a entrega de um documento preparado por integrantes de movimentos sociais, criticando a forma como a audiência foi conduzida.

Realizada entre os dias 10 e 15 de setembro no teatro Margarida Schivazapa, em Belém, a audiência acabou não contando com a presença de representantes de comunidades que serão afetadas pela construção da hidrelétrica, sob o argumento de que não havia espaço suficiente para comportar a todos.

Com capacidade para apenas 480 pessoas, o teatro teve, durante a audiência, um público de cerca de 600 pessoas em seu interior, inviabilizando a entrada e a participação de pesquisadores, estudantes universitários e integrantes de movimentos sociais.

Apesar da argumentação dos membros do MP, de que era necessária a participação de todos os movimentos sociais, o coordenador da Força Nacional avisou não se responsabilizaria pela segurança das pessoas caso entrasse mais pessoas na audiência.

Os membros do MP tentaram, então, negociar diretamente com o presidente do Ibama, Roberto Messias, para que a audiência fosse realizada em outro auditório, maior e com capacidade para abrigar todos os interessados em discutir a questão.

A proposta foi recusada e, sem acordo, a audiência foi iniciada em meio a tumultos.

Mas após o pronunciamento do do representante do governo paraense, Maurílio Monteiro, a audiência foi interrompida pelo procurador da República Rodrigo Costa e Silva, que se retirou da audiência, alegando que o local escolhido pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não tinha condições de receber o público. Ele foi acompanhado por outros procuradores e por promotores de Justiça.

"Estamos consignando novamente nosso protesto contra esse formato de audiência pública. Estivemos presentes às três audiências anteriores e já tivemos todas as prerrogativas do Ministério Público cerceadas pelos organizadores. O regulamento aprovado pelo Ibama não permite a efetiva participação nem do MP, nem a popular", argumentou Costa e Silva.

"Essa audiência é inédita em Belém. Nunca vi uma audiência pública feita com tanta força policial, impedindo até autoridades de entrarem no estacionamento. Nunca vi uma audiência pública em que a sociedade civil não participa da mesa, ao menos simbolicamente. Nenhum debate se faz dessa forma acanhada, restritiva, com violência institucionalizada. Até o regulamento dessa audiência é inconstitucional", argumentou o representante do MPF-PA, Raimundo Moraes, que também se retirou da audiência.

Com uma potência instalada de 11 mil megawatts, a Usina de Belo Monte será a segunda maior do Brasil, atrás apenas da Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná (14 mil megawatts). Estima-se que o custo da obra será de R$ 9 bilhões, e a previsão é de que esteja concluída em 2014.

Fonte: Pedro Peduzzi/Agência Brasil