MP realiza programa de Ressocialização Ambiental

O Ministério Público do Estado, em parceria com o IBAMA, realiza mais uma ação do Programa de Ressocialização Ambiental, para pessoas envolvidas em crime ambiental, como uma opção de pagamento das infrações, que podem ser escolhidas pelo réu, entre pagar a multa, prestar serviços à comunidade ou participar do curso.

Com duração de uma semana, o programa tem como público alvo os infratores ambientais sujeitos a aplicação da Lei 9.099/95. Durante o curso, eles deixam de ser infratores e passam a ser alunos, participando de palestras com instrutores altamente qualificados para os diversos temas repassados. Além das aulas teóricas, eles participam ainda de aulas práticas, ministradas por técnicos especialistas do IBAMA, SIPAM, Secretarias Municipal do Meio Ambiente-SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Emater, Unir, Organizações Não Governamentais como ICM/BIO, Ministério Público Estadual, entre outros.

A participação é obrigatória e os participantes passam por uma aprendizagem de forma descontraída, adquirindo reais e novos conhecimentos sobre as questões ambientais. O curso está sendo realizado na sede da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP), no período noturno, coordenado pela promotora do meio ambiente, Aidee Moser Luiz Torquatto.

Fonte: Marlene Mattos

Sexta-feira, 4 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

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