MP discute medidas compensatórias com representantes da Energia Sustentável

O Grupo de Trabalho do Ministério Público de Rondônia, criado para acompanhar os impactos causados pelas usinas do Madeira, esteve reunido, nesta quarta-feira (09), com representantes da Energia Sustentável do Brasil, empresa responsável pela construção, operação e venda de energia a ser gerada pela Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. O encontro teve como objetivo discutir as compensações ambientais e sociais exigidas para a concretização do empreendimento, bem como o volume de recursos já aplicado nas chamadas medidas mitigadoras. 

A reunião teve a presença do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, e contou com a participação de Promotores de Justiça que atuam nos Centros de Apoio Operacional das áreas Cível, Meio Ambiente, Infância, Patrimônio Público e Defesa da Probidade Administrativa e Promotorias das áreas.

Uma das considerações apresentadas pelos Membros do MP foi quanto ao aparelhamento de saúde que vem sendo promovido para o atendimento de 40 mil trabalhadores diretos e indiretos que o empreendimento deverá empregar no pico das obras. O Ministério Público manifestou interesse em conhecer, detalhadamente, os protocolos firmados para os investimentos no setor. A aplicação efetiva dos recursos e a destinação deles foi outra questão apresentada pelos Promotores de Justiça durante a reunião.

O diretor-presidente da Energia Sustentável do Brasil, Victor Paranhos, fez uma apresentação do planejamento de construção da usina hidrelétrica de Jirau, apontando como eixo central a execução dos 32 programas que estão sendo implementados nas áreas ambiental e social.

O diretor também citou o volume de recursos a serem investidos na obra e a tecnologia adotada para a minimização de impactos. “Jirau terá capacidade instalada de 3.450 Megawatts e energia assegurada superior a 2.000 MW médios, suficiente para abastecer quase 10 milhões de casas”, disse.

O representante também falou da mudança do local onde a usina será construída, alegando que o deslocamento da barragem para a Ilha do Padre implicaria economia de custos e barateamento na energia a ser produzida.

A reunião, realizada na sede do Ministério Público, teve a presença dos diretores do Centros de Apoio, Promotores de Justiça Andréa Damacena (Meio Ambiente), Emília Oiye (Cível), Rosângela Marsaro (Infância) e João Francisco Afonso (Probidade Administrativa), além dos Promotores de Justiça Tâmera Padoin Marques, Joice Gushy Mota e Marcelo Mansour. O diretor institucional da Energia Sustentável, José Lúcio de Arruda, também esteve presente ao encontro.

O grupo de trabalho do MP continuará com a fiscalização no que tange à concretização das medidas compensatórias.

Fonte: Ascom MPRO/Juliane Bandeira DRT 808/RO