Moradores protestam contra usina Jirau e denunciam uso de força excessiva

Moradores de Mutum-Paraná distante 160 km da capital de Rondônia, Porto velho, denunciaram ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal que a empresa Energia Sustentável do Brasil está usando de força excessiva durante os despejos das famílias de suas moradias para a construção da Usina de Jirau, obra do PAC que está sendo construída para suprir o déficit energético do país.

Norma de Souza acusa Cassiano Camargo, um dos responsáveis pelo remanejamento de ameaçar moradores. “O Cassiano é muito agressivo e diz que se a pessoa não sair derruba a casa e passa por cima da gente com o trator. A Dona Nena, uma Senhora de idade teve sua casa derrubada com suas coisas dentro e não lhe pagaram nada. Eles também entraram no Posto de Saúde dizendo que o Posto era propriedade da Energia Sustentável do Brasil causando constrangimento às pessoas que estavam recebendo atendimento médico”.

Luciene Marinho Gomes moradora há mais de 15 anos da localidade afirmou que “O Cassiano me ameaçou dizendo que se eu não saísse, ele derrubaria minha casa com as coisas dentro. Eu tenho duas crianças pequenas e não tenho pra onde ir”.

Os promotores de Justiça Estadual, Aluildo de Oliveira Leite e Edna Capeli Silva Oliveira, juntamente com o Procurador da República, Ercias Rodrigues de Souza em reunião com a comissão dos denunciantes deliberaram que “as denúncias envolvendo o representante da empresa, Cassiano Camargo foram acatadas e serão tomadas medidas cabíveis para coibir a coerção por parte da empresa, já que referida conduta configura crime”.

Os Promotores deliberaram em ata que:

1-Está suspensa a liminar de reintegração de posse proposta pela ESBR e os despejos suspensos.

2- O Ministério Público está acompanhando os fatos e possui procedimento para ingressar com medidas judiciais para garantia dos direitos coletivos das pessoas envolvidas.

3- As questões individuais deverão ser objeto de ação individual para discussão de cada questão.

4- Os moradores devem apresentar ao Ministério Público uma relação com o nome das pessoas que moravam em Mutum e têm direito a indenização.

Uma nova audiência vai ser marcada para tratar dos casos de pessoas que não são proprietários, mas vivem e trabalham nas margens do rio madeira e que também têm direito a indenizações.

A Empresa Energia Sustentável, através de sua assessoria de comunicação informou que só vai se manifestar depois que receber o comunicado oficial da justiça.
 

Fonte: Alex  Gomes Sakai