Ministro destaca rede de políticas para a agricultura familiar

 
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, destacou nesta quarta-feira (28) que o Brasil passa por um momento histórico. "Nos últimos sete anos, fomos capazes, Governo Federal e movimentos sociais, de construir uma rede de políticas públicas voltadas exclusivamente para o produtor familiar", disse.

A declaração foi feita durante a abertura do II Congresso Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf/Brasil), que vai até o próximo sábado (30) no Centro de Treinamento Educacional da Confederação Nacional de Trabalhadores da Indústria (CTE/CNTI), em Luziânia (GO).

Entre as políticas criadas para os agricultores familiares, o ministro citou, por exemplo, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), cujo volume de recurso tem aumentado anualmente; a criação dos seguros agrícolas de preço e de clima para os produtores familiares; a criação da Linha Mais Alimentos, direcionada para a modernização produtiva das unidades familiares do País; a Lei da Alimentação Escolar, que prevê que pelos menos 30% dos produtos utilizados na alimentação escolar sejam oriundos da agricultura familiar; e a nova Lei Geral de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), em tramitação no Congresso Nacional. "Essas conquistas demonstram que o Governo Federal, que antes não via ou ignorava a capacidade produtiva dos pequenos produtores, agora enxerga com novo olhar os agricultores familiares brasileiros".

Censo 2006

O ministro comemorou com os 800 delegados presentes os resultados do Censo Agropecuário de 2006, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "Esse censo jogou luz no meio rural brasileiro. Ele mostrou que a agricultura familiar se relaciona melhor com o meio ambiente e é produtiva". De acordo com o levantamento, a agricultura familiar foi responsável, em 2006, por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café , 34% do arroz, 58% do leite , 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo. A cultura com menor participação da agricultura familiar foi a soja (16%). O valor médio da produção anual da agricultura familiar foi de R$ 13,99 mil.

Cassel parabenizou a organização do evento que, neste ano, trouxe para a mesa de discussão a necessidade de organizar, consolidar e fortalecer a agricultura familiar brasileira, responsável por 70% dos produtos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros. "A organização é fundamental para que a agricultura familiar, sempre apoiada pelos movimentos sociais, esteja unida e fortalecida para os enfrentamentos que estão vindo", disse, referindo-se à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para apurar o relacionamento do poder público com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. "Não será uma CPI contra o governo ou contra um único movimento social. É uma CPI contra a forma de relação estabelecida entre o poder público e a sociedade civil", disse.

Além do ministro Cassel, a abertura do II Congresso da Fetraf/Brasil contou a presença do ministro da Pesca, Altemir Gregolin, da coordenadora nacional da Fetraf, Elisângela dos santos Araújo, e de coordenadores estaduais da Federação, além de parlamentares, como o deputado federal Vicentinho (PT/SP) e deputados estaduais de Santa Catarina e Goiás.

Fonte: Jeanne Machado