MINC: Licença provisória para Hidrelétrica de Belo Monte deverá sair em novembro

O ministro do Meio Ambiente Carlos Minc disse, em entrevista à Agência Brasil, que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, deverá ser concedida “provavelmente” no mês de novembro. Ele lembrou que esta semana foram concluídas as quatro audiências públicas que o governo realizou para tratar do tempo e “aparar arestas”, a última das quais em Belém (PA).

“A partir do encontro de Altamira (PA), foi aberto um prazo legal de 15 dias para a apresentação de novas propostas e questionamentos. Depois do que, se fará um relatório final para a obtenção da licença provisória para a instalação da usina, que deverá sair em novembro”, afirmou.

Minc defendeu a necessidade de se produzir energia a partir de fontes renováveis, “porque daqui a alguns anos haverá mais usinas térmicas a óleo e a carvão, que são muito mais poluidoras”. Ele lembrou que o projeto original de Belo Monte era a construção de quatro hidrelétricas, mas acabou ficando deliberado no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) pela construção de apenas uma usina.

“Além disto, alteramos as dimensões da área a ser inundada, que caiu de 1.200 km2 para apenas 500 km2, sendo que deste total metade já é inundada normalmente em períodos de cheia - o que significa que serão apenas cerca de 250 km2 de área a serem efetivamente inundadas, para gerar cerca de 11 mil megawatts (MW) de energia”, ressaltou.

A última das quatro audiências públicas para discutir a Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi concluída pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na madrugada da última quarta-feira (16).

No evento, o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, garantiu que todos os preceitos legais foram rigorosamente cumpridos nas audiências e que todos os interessados em manifestar opiniões tiveram direito à palavra, “desde o empreendedor até os mais radicalmente contrários ao projeto”. As audiências ocorreram nas cidades paraenses de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém e atraíram cerca de 8.000 participantes, dos quais mais de 5.000 em Altamira.

Na última audiência de Belém, procuradores do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual lideraram a retirada de parte dos participantes que lotavam o auditório. Mesmo assim, a audiência prosseguiu por mais cinco horas, atendendo a centenas de participantes que permaneceram no auditório interessados em manifestar-se e em ouvir a apresentação dos empreendedores.

A partir da última audiência pública são concedidos mais 15 dias para que a população apresente suas contribuições, dúvidas e eventuais documentos ao processo.

A Usina de Belo Monte terá potência instalada de 11 mil megawatts, a segunda maior do Brasil atrás apenas da Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná (com 14 mil megawatts). O plano de construção da usina vem desde o fim da década de 1970, e o custo estimado da obra é de R$ 9 bilhões. O término da construção está previsto para 2014. 

Nielmar de Oliveira/Agência Brasil