Minc diz que está sendo duro na compensação e ágil no licenciamento

Em entrevista à Rede Brasil Atual, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ressaltou que um dos principais feitos da administração dele foi o aumento em 60% de licenças ambientais. "Sem licenciamento ambiental se trava o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], trava o País, trava o saneamento, a energia, o esporte, o emprego", disse. Minc falou sobre as exigências feitas às concessionárias de Santo Antônio e Jirau. Ele apontou que quem deve arcar com os impactos causados pelos empreendimentos são os consórcios e não o município, que é pobre.

O ministro lembrou que o presidente Lula o chamou para comandar o MMA por causa do licenciamento do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que ele coordenou quando era secretário estadual de Meio Ambiente. "Fizemos o maior licenciamento ambiental do país –R$ 18 bilhões– de uma forma tão boa que não tivemos contestação. Realizamos cinco audiências públicas com mais de duas mil pessoas em cada, exigimos um padrão de emissão atmosférico duas vezes mais rigoroso que o exigido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente. Só um dos 50 equipamentos que a gente exigiu da Petrobras, que se chama denitrificador e diminui 90% das emissões de óxido de nitrogênio, custou a bagatela de US$ 200 milhões. E a Petrobras bancou.".

Usinas do Madeira

Carlos Minc disse que as exigências para o licenciamento e as compensações foram "mais pesadas" para as Usinas do Madeira. "A gente exigiu, conversando com prefeitos, com entidades da região e com sindicatos de trabalhadores, que as empresas envolvidas pusessem R$ 40 milhões em saneamento ambiental, R$ 45 milhões em habitação popular, R$ 30 milhões em hospitais públicos".

O ministro destacou que as duas hidrelétricas vão levar 40 mil pessoas para Porto Velho, o que vai gerar um grande impacto econômico. "Quem é que vai arcar com os custos da habitação, do saneamento e da saúde? É a população, é o município, que é pobre? Ou são os dois consórcios de uma obra que somados devem dar oito a nove bilhões de reais? Então, a gente está sendo mais duro no padrão, mais duro na compensação e mais ágil no licenciamento. Ou seja, pusemos o PAC para andar.", concluiu.

Energia e Meio Ambiente, a partir de entrevista publicada na Rede Brasil Atual
Foto: Valter Campanato/ABr