Memorando de entendimentos com Bolívia prevê hidrelétrica binacional

A presidente Dilma Rousseff deve aproveitar a visita do colega Evo Morales, entre hoje e amanhã, para celebrar a assinatura de um memorando de entendimentos entre a Eletrobras e a estatal boliviana de energia Ende.

Valor Econômico
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A presidente Dilma Rousseff deve aproveitar a visita do colega Evo Morales, entre hoje e amanhã, para celebrar a assinatura de um memorando de entendimentos entre a Eletrobras e a estatal boliviana de energia Ende.

O acordo prevê a realização, pela Eletrobras, dos estudos de viabilidade técnica de duas usinas hidrelétricas - uma binacional e outra no lado boliviano do rio Madeira. Em uma indicação de que o memorando será firmado, o ministro de Hidrocarbonetos e Energia da Bolívia, Luis Alberto Sánchez Fernandez, acompanhará Morales, em sua vinda a Brasília, para a 48ª cúpula presidencial do Mercosul.

Estima-se que a usina binacional demande investimentos de R$ 15 bilhões e possa ter 3.500 megawatts (MW) de capacidade instalada. Outra menor, em território boliviano, teria 950 MW.

Em troca dos estudos e da sinalização de interesse em participar da construção dos projetos, o governo brasileiro espera um aval do país vizinho à ampliação da megausina de Jirau, em Rondônia. Um acordo com a Bolívia é necessário para permitir a expansão da hidrelétrica brasileira, sem nenhuma obra adicional, em 420 MW médios no período de estiagem.

O acordo envolveria a elevação da cota (altura) máxima do reservatório de Jirau durante a seca na região, que costuma se intensificar entre junho e outubro. Em 2007, na licença ambiental prévia para o complexo energético do Madeira, o Ibama e a Agência Nacional de Águas (ANA) fixaram em 90,0 metros a cota máxima de Jirau nos meses de cheia.

Durante a estiagem, no entanto, a usina teria que respeitar o limite de 82,5 metros. Essa decisão foi tomada para afastar qualquer possibilidade de conflito com a Bolívia no processo de licenciamento, mas a queda d'água menor diminui a geração de energia.

O que se quer agora é a elevação do reservatório de Jirau para 90,0 metros durante todos os meses do ano. O impacto ambiental é quase nulo e não há ribeirinhos potencialmente afetados na Bolívia.

Na avaliação do grupo de estudos do setor elétrico (Gesel) da UFRJ, a atual crise hidrológica e as dificuldades crescentes para a construção de novos empreendimentos na Amazônia indicam claramente como o processo de integração elétrica será um bom negócio para o Brasil. "O conhecimento e a competência técnica adquiridos com a construção das usinas de Jirau e Santo Antonio determinam ganhos de externalidade e produtividade, por exemplo, no campo dos estudos ambientais já consolidados", observa o coordenador do Gesel, Nivalde de Castro.

O especialista também aponta fortes ganhos potenciais para a Bolívia. A chamada "cota constante" de Jirau, ao elevar em mais de 400 MW médios a geração de energia entre julho e dezembro, poderia render uma receita bruta total de US$ 220 milhões com a venda de eletricidade no mercado livre brasileiro. Os bolivianos reivindicam 50% do montante extra de energia.

Para a Energia Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária responsável pela operação da usina, trata-se de uma renda importante para mitigar dois impactos: o do déficit de geração causado pelo baixo nível dos reservatórios no sistema interligado e o do passivo acumulado com os seguidos atrasos na construção do empreendimento.
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