Justiça determina ligação da iluminação da BR 364

O Prefeito de Vilhena, José Rover, (PP), conseguiu o que parecia impossível. Uma liminar contra a gigantesca Eletrobrás – Estatal que controla a energia do país – para garantir o abastecimento de energia à nova iluminação da BR 364, perímetro urbano da cidade.

A sentença do juiz Andresson Cavalcante Fecury foi proferida hoje pela manhã, após Mandado de Segurança impetrado pela assessoria jurídica da prefeitura, que provou estar adimplente durante o ano de 2011, através de faturas pagas.

Agora, a Estatal, que se recusava em fornecer energia ao novo sistema, tem cinco dias para cumprir a ordem. Em sua sentença, o juiz entendeu que as dívidas antigas do município devem ser cobradas através da justiça e que a empresa não pode prejudicar os munícipes com um serviço tão essencial, já que a rodovia sustenta o tráfego de veículos não só de Vilhena, mas de todos os veículos que tem destino a outras cidades da região norte.

O magistrado atendeu ao pedido da prefeitura rapidamente para evitar outros danos como vem ocorrendo nas tragédias que se seguem no perímetro urbano da BR.

Rover se reuniu com representantes da Ceron de Vilhena para discutir a data da inauguração da obra, agora liberada pela justiça. A pressa do prefeito Zé Rover tem a mesma razão de ser. “investimos mais de quatro milhões de reais nesta obra para acabar com os acidentes que tem levado tantas vidas inocentes” disse o prefeito.

O Lider local de Gestão da Eletrobrás, Antonio Inácio Gonçalves, recebeu o prefeito e seus assessores jurídicos, mas, disse que havia sido avisado a pouco mais de uma hora e meia e aguardaria uma posição do departamento jurídico da empresa e mesmo após a autorização interna, dependerá de condições técnicas para energizar o sistema.

Segundo o representante da Eletrobrás, a ANEEL, Agencia Nacional de Energia Elétrica não permite o desligamento simultâneo dos 25 pontos existentes na cidade. No máximo 16 podem ser desligados sucessivamente para permitir a ligação na BR.

O prefeito pediu a ele que ligasse para o diretor de operação da Eletrobrás, Luiz Marcelo Reis de Carvalho. Ao telefone, Rover intercedeu para que a sentença fosse cumprida dentro do prazo, mesmo com as dificuldades técnicas explanadas pelo diretor local.

No final da reunião, ficou decidido que a Eletrobrás vai recorrer da sentença. Diante desta posição, o prefeito Zé Rover determinou à sua assessoria jurídica que vá hoje ainda a Porto Velho para acompanhar a decisão judicial em segunda instância, que pode acontecer ainda esta semana.

Mesmo com a decisão de recorrer, a Eletrobrás deixou claro que vai manter de prontidão a equipe responsável pela ligação, caso a justiça de Porto Velho mantenha a decisão do Juiz Andresson Cavalcante Fecury. A intenção do prefeito era inaugurar a obra no dia 30, mas, diante da decisão da companhia, vai aguardar uma nova data, que deve ocorrer já nos primeiros dias de janeiro.

Fonte: Luiz Serafin