JIRAU: Caravana constata regularidade em obra

Até deputado que assinou criação de CPI reconheceu açodamento e voltou atrás

A regularidade e legalidade das obras da usina de Jirau foram atestadas pela caravana que visitou a obra na quinta-feira (15). Composta de 13 dos 16 vereadores da Capital, mais o senador Valdir Raupp, a deputada federal Marinha Raupp, o deputado federal Anselmo de Jesus e o prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho, além de diversos secretários municipais, a caravana foi verificar a regularidade da obra, em função da CPI instalada na Assembléia Legislativa, pela qual deputados prometem paralisar as obras das duas usinas. 

Maurício Bähr, presidente da francesa Suez Energy; Ronaldo Custódio, presidente da Eletrosul e José Ailton, da Chesf, representantes das empresas que formam o consórcio para a construção da usina, mais Victor-Frank Paranhos, presidente do consórcio e José Lúcio, diretor institucional, receberam os parlamentares e explicaram ponto a ponto o que vem sendo questionado na Assembléia Legislativa por alguns deputados que formaram uma CPI para investigar as duas usinas hidrelétricas, e esclareceram também dúvidas dos próprios vereadores, do senador Raupp e ainda do deputado estadual José Clemente ‘Lebrão’ (PTN), um dos signatários do requerimento para a criação da CPI. 

O prefeito Roberto Sobrinho lamentou a medida adotada pelo legislativo estadual, “sem antes buscar o diálogo. Se há algum problema, vamos juntos buscar uma solução. Agora uma medida extrema, como pedir a paralisação das obras das usinas, terá uma posição contrária nossa e da população de Porto Velho que será bem informada sobre o que está acontecendo”, disse o prefeito.

Questionamentos

Sobre os questionamentos, Paranhos começou pela preocupação com a Estrada de Ferro Madeira Mamoré. Segundo ele, está sendo feito um trabalho junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) visando a recomposição de casas e patrimônios da EFMM. 

Com relação ao licenciamento, o presidente do consórcio informou que a obra está cumprindo e se adequando a todas as exigências do Ibama. A respeito de reclamação da Sedam sobre uma ‘mancha de reservatório’, isto é, que poderia alagar uma área maior que a planejada, ele disse que já entregou à Sedam um trabalho fotogramétrico em que mostra um aumento bem menor que o esperado pelo órgão.

Eixo

Com relação á mudança do eixo da obra em nove quilômetros abaixo do rio Madeira, ele explicou que a medida traz uma série de benefícios e não confronta com o EIA-RIMA (estudo de impacto ambiental e relatório de impacto no meio ambiente). 

O primeiro diz respeito à economia. Com a mudança, as obras civis terão uma redução de custo de cerca de R$ 3 bilhões, diferença que poderá ser sentida na redução da tarifa de energia para o consumidor. O Consórcio liderado pela Suez venceu o leilão com uma proposta de R$ 71,40/MWh para Jirau, quando especialistas não esperavam um preço inferior aos R$ 78,87/MWh. 

O segundo ponto tem a ver com a redução dos impactos ambientais em território boliviano. Além da mudança de eixo, para evitar que ol reservatório atinja a Bolívia, quando a cota atingir 90 metros, será reduzida para 82,5 metros. "A construção de um novo eixo para a usina também reduzirá em 36 milhões de metros cúbicos a necessidade de escavação na rocha do projeto", disse o presidente da Chesf, José Ailton. Segundo ele, no local onde está sendo construída a usina, a rocha escavada é processada, vira concreto e retorna ao local. No projeto original, teria de providenciar um depósito para acumular tanta rocha. 

Por fim, explicou que o Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou na semana passada o quinto, e último processo, que questionava a mudança do eixo, sob o entendimento de que a licitação era para a geração de energia e não para construção civil. 

Conclui explicando que o EIA-RIMA realizado por Furnas e Odebrecht envolveu toda a região ao longo do rio Madeira, e não só em localidades pontuais.

Permuta

Com relação à permuta feita com o governo federal da reserva do rio Vermelho com parte da Floresta de Bom Futuro, o senador Valdir Raupp disse ter informação do gabinete da Casa Civil da Presidência que o acordo será oficializado por meio de Medida Provisória a ser editada em breve. 

Paranhos disse não ver dificuldade, vez que a reserva, na margem esquerda do Madeira, será impactada tanto pela usina de Jirau, quanto pela de Santo Antônio.

Eclusas

O deputado estadual Lebrão quis saber das eclusas, para consolidar a hidrovia do Madeira até o Mato Grosso, tornando o rio navegável até Vila Nova da Santíssima Trindade. Foi informado que no projeto foi entregue na semana passada à Agência Nacional de Águas (ANA), mas depende que o consórcio de Santo Antônio faça o mesmo. 

Disse ainda que a mudança do eixo vai facilitar a função das eclusas, já que se fosse pelo projeto original, todas as ilhas teriam de ser detonadas com explosivos, num trabalho mais complicado e de alto custo financeiro e ambiental. 

Após as explicações, Lebrão deu entrevistas dizendo que voltava atrás na assinatura da CPI e reafirmou a importância da obra para Porto Velho, Rondônia e para o país.

Sugestão

Numa referência indireta à criação da CPI, Victor Paranhos sugeriu que ao invés de polemizar, os representantes políticos, que têm força para mudar as leis, deveriam observar a resolução 02, do Conama (ver cópia anexa), que destina um valor nunca inferior a 0,50% (meio por cento) dos custos totais do empreendimento para a implantação de unidades de conservação, preferencialmente Estação Ecológica. 

Ocorre, que a resolução permite que “poderão ser propostos o custeio de atividades ou aquisição de bens para unidades de conservação públicas definidas na legislação, já existentes ou a serem criadas”. Segundo ele, essa brecha abre a possibilidade para que recursos de Jirau e de Santo Antônio possam ser investidos em outros estados. Para ele, a resolução deve se ater a unidades existentes ou a serem criadas na área de influência do empreendimento. São pelo menos R$ 60 milhões de cada uma das usinas, isto é, uma disponibilidade de R$ 120 milhões.

Mercúrio

Uma curiosidade que chamou a atenção dos visitantes é com relação à concentração de mercúrio no rio. Um estudo sobre os níveis do metal líquido no rio Madeira mostrou que sem mantem dentro dos níveis históricos dos rios amazônicos e até mesmo em níveis inferiores aos do rio Negro, que nunca teve atividade garimpeira. O estudo se tornará peça de mestrado na Europa. 

Fonte: Ascom