Integração energética: 'Não sou contra, mas temos que ser compensados' diz Cassol

Para falar sobre a queda na economia do Estado de Rondônia com a perda do ICMS, causado pela integração nacional da energia elétrica do Estado, o governador Ivo Cassol, acompanhado do Secretário Estadual de Finanças, José Genaro, reuniu a imprensa em coletiva na manhã desta quinta-feira (29), na Residência Oficial.

O governador explicou que com a integração, Rondônia deixará de arrecadar R$ 198 milhões por ano, uma vez que deixará de arrecadar o ICMS gerado com o combustível queimado nas termoelétricas. “Hoje, temos uma arrecadação do ICMS gerado pelo diesel que movimenta as termoelétricas, com a interligação nacional de energia haverá uma perda muito grande para o nosso Estado. Isso vai gerar grandes problemas financeiros na nossa economia”, declarou o governador.

Cassol ressaltou, que não é contra a integração do sistema de energia elétrica, mas exige uma compensação do Governo Federal pela queda sofrida na arrecadação em Rondônia. “Não sou contra, mas quero que sejamos compensados, afinal, estamos perdendo recursos e a nossa economia vai ficar em baixa”, argumentou.

Segundo o governador, já vem conversando há algum tempo com o Governo Federal sobre a situação do sistema de integração, que vai causar prejuízos para o Estado de Rondônia se não houver uma compensação melhor planejada. “Além da compensação que deve ser repassada ao Estado, outras fontes devem ser liberadas, como por exemplo a construção do gasoduto de Urucum. Há anos nós brigamos pela liberação da construção do gasoduto de Urucum, com isso a perda seria menor para nosso Estado, além de gerar emprego e renda para a nossa população”, alertou Cassol.

O governador disse ainda que a perda com o imposto felizmente não prejudica as obras que já estão em andamento, porque estão sendo realizadas com dinheiro que já está em caixa, mas vai prejudicar obras futuras. “Felizmente as obras que estão licitadas não serão prejudicas, pois já estão com recursos disponíveis. Mas vamos ter grandes problemas com obras futuras, que nem devem ser licitadas, já que não vamos nos comprometer sem saber dos recursos que temos”, afirmou Cassol.

No caso de uma falta de ação por parte da União, Cassol foi categórico: “Se não houver essa compensação que precisamos, vou entrar com uma ação civil pública contra o Governo Federal, o Ministério de Minas e Energia e contra o Ibama, o que não pode acontecer é nosso Estado ficar com o prejuízo, não é justo!” Finalizou. 
 
Fonte: Decom