Índios querem ter voz nas compensações da hidrelétrica de Santo Antônio

Associação do povo Karitiana deseja participar das decisões sobre compensações ambientais em suas terras

Durante os últimos três dias, os índios Karitiana e Karipuna fizeram reuniões com representantes do consórcio que está construindo a hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira. Atingidos diretamente pela barragem, os índios sofrerão mudanças em suas terras, como elevação do nível dos córregos, modificações na fauna e na flora, além do aumento da pressão do desmatamento em sua reserva. Para compensá-los destes danos, o consórcio Santo Antônio Energia é obrigado por lei a investir em áreas como saúde, educação, fiscalização e proteção de suas terras, fomento a modos de sustentabilidade, para geração de renda. O ponto discordante entre os índios é que eles não estão tendo voz nas decisões de como serão feitas estas compensações. “Funai e Funasa decidem tudo em Brasília e não discutem com a gente”, disse o presidente da associação do povo indígena Karitiana, Renato Karitiana. 

O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia participou de todas as reuniões e foi enfático sobre os direitos dos índios. “É nulo qualquer acordo que seja feito sem a concordância dos índios, sem que eles participem e definam o que querem e como querem ser compensados pelos danos causados pela hidrelétrica de Santo Antônio”, afirmou a procuradora da República Lucyana M. Pepe Affonso de Luca. As reuniões tiveram participação do consórcio Santo Antônio Energia e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). 

Renato Karitiana explicou que a Funai estabeleceu, pelo parecer nº 17/2008, como deveria ser o programa de compensações para os povos indígenas Karitiana e Karipuna, mas não dialogou previamente com os índios, nem apresentou essas definições até o momento. Os dois povos indígenas totalizam 598 índios. Suas principais reclamações são quanto a atuação da Funai que não realizou o diagnóstico na área e elaborou poucos projetos de compensação, sendo que estes poucos não tiveram a participação dos indígenas. Na área de saúde, além de doenças já existentes, há preocupação com o possível aumento da malária, devido a proliferação de mosquitos em decorrência dos igapós que surgirão depois da barragem. 

O MPF afirmou que vai analisar a documentação existente sobre as compensações devidas aos índios e levará as informações a eles. O órgão também vai articular reuniões com representantes da Funai e Funasa, de Brasília, para dialogar com os indígenas e garantir que eles tenham ampla participação nos projetos a serem implantados em suas terras. 

Segundo o coordenador de projetos do consórcio Santo Antônio Energia, Acir Gonçalves, será construído um posto de saúde na aldeia Karitiana, além de uma escola com seis salas e reforma do alojamento do funcionários públicos da Saúde e da Educação que atendem àquela comunidade. Gonçalves explicou que as compensações envolvem R$ 800 milhões, sendo R$ 60 milhões para o município de Porto Velho e R$ 30 milhões para o estado de Rondônia. Os outros valores ainda não estão definidos e serão destinados conforme a apresentação dos projetos pelos órgãos públicos. No caso dos índios, Funai e Funasa são os responsáveis.

Fonte: MPF/RO