Porto Velho (RO) quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019
×
Gente de Opinião

Energia e Meio Ambiente - Internacional - Gente de Opinião

Energia e Meio Ambiente - Internacional

Iluminação pública é de responsabilidade da EMDUR



Pelo fato da Eletrobras Distribuição Rondônia ser a concessionária distribuidora de energia elétrica do estado de Rondônia, é comum a população vincular a iluminação pública como serviço prestado pela distribuidora. Contudo, os serviços de iluminação pública são de responsabilidade das prefeituras, através da EMDUR – Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Sob o ponto de vista constitucional, a prestação dos serviços públicos de interesse local - nos quais se insere a iluminação pública - é de competência dos municípios. Em Porto Velho, a obrigação foi instituída pela Lei Suplementar 153, de 26 de dezembro de 2002 para a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), cujo serviço previsto compreende o consumo de energia elétrica, destinada a iluminação de vias, logradouros e demais bens públicos, como também a instalação, manutenção, melhoramento e expansão da rede de iluminação pública.

É, portanto, de responsabilidade da EMDUR – Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano, a expansão, distribuição e manutenção nas luminárias públicas que, em geral, estão nos postes da rede de distribuição da Eletrobras Distribuição Rondônia. 

Fonte: Rita Moreira / Eletrobras Distribuição Rondônia

    



 

Mais Sobre Energia e Meio Ambiente - Internacional

Energia Sustentável do Brasil assina termo de compromisso com ICMBio para investimento em unidades de conservação na Amazônia

Energia Sustentável do Brasil assina termo de compromisso com ICMBio para investimento em unidades de conservação na Amazônia

Duas unidades de conservação na Amazônia receberão investimentos da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária da Usina Hidrelétrica (UHE)

Teste de autorrestabelecimento é feito com sucesso na UHE Jirau

Teste de autorrestabelecimento é feito com sucesso na UHE Jirau

As Unidades Geradoras (UG) são desligadas para simular um apagão

SPIC - Chinesa tem pressa para comprar hidrelétrica Santo Antônio

SPIC - Chinesa tem pressa para comprar hidrelétrica Santo Antônio

As negociações duram mais de um ano, e agora a SPIC corre para concluir a transação antes da posse de Bolsonaro na Presidência

Mais de 940 mil m³ foram dragados do rio Madeira em 2018

Mais de 940 mil m³ foram dragados do rio Madeira em 2018

O processo consiste em escavar o material que está obstruindo o canal de navegação e bombear o volume a pelo menos 250 m de distância desse canal.A