Ibama não vai revogar regra sobre compensação para termelétricas

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, descartou hoje (1°) a possibilidade de revogar a instrução normativa que ampliou a exigência de compensação ambiental para termelétricas e que está sendo questionada por empresários e pelo governo.

“Não vou revogar. Estamos abertos a discussões de pontos que sejam contribuições positivas, para talvez adaptar o texto, mas não vamos revogar”, disse, enfático, à Agência Brasil.

A norma condiciona a construção de novas termelétricas movidas a carvão e a óleo à compensação das emissões de carbono das usinas com reflorestamento e investimentos em energias renováveis.

Nove dos onze ministérios que integram a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima entregaram à Casa Civil uma carta pedindo a revogação na norma. A comissão argumenta que o Ibama não tem a prerrogativa de legislar sobre emissões de gases de efeito estufa.

“É prerrogativa do Ibama cuidar o meio ambiente do Brasil e isso nós vamos continuar fazendo”, rebateu Messias Franco.

Empresários do setor elétrico também reclamam do dispositivo, que, segundo eles, inviabiliza a construção de novas termelétricas, necessárias para complementar a oferta de energia das usinas hidrelétricas em épocas secas. 

Luana Lourenço/Agência Brasil