Porto Velho (RO) segunda-feira, 24 de setembro de 2018
×
Gente de Opinião

Energia e Meio Ambiente - Internacional - Gente de Opinião

Energia e Meio Ambiente - Internacional

Ibama diz que licença parcial para Belo Monte obedeceu critérios técnicos


 
 

Brasília - A decisão de conceder uma licença parcial para a construção do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), obedeceu critérios técnicos, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
 

Em nota, o instituto justifica a concessão da licença e diz que o documento foi emitido após verificação do cumprimento “gradativo” de parte das condicionantes previstas na licença prévia.
 

O Ibama chama a autorização assinada hoje (26) pelo presidente substituto, Américo Ribeiro Tunes, de “licença de instalação específica que permite a construção dos canteiros pioneiros e acampamentos”.
 

Formalmente, o licenciamento ambiental não prevê a emissão de licenças parciais. O processo regular se dá em três etapas: a licença prévia – que atesta a viabilidade da obra, a licença de instalação – que libera o início da construção, e a licença de operação – que autoriza o funcionamento do empreendimento.
 

Em novembro de 2010, o Ministério Público Federal no Pará enviou ao Ibama uma recomendação para que o órgão não fragmentasse o licenciamento de Belo Monte, com a emissão da licença de instalação parcial.
 

O Ibama argumenta que realizou mais de 20 reuniões com representantes do governo, do MPF, da Norte Energia, responsável pela obra, e que organizações socioambientalistas e lideranças da região do Xingu sobre o andamento das condicionantes necessárias para o início das obras.
 

“A discussão sobre o grau de atendimento de condicionantes ocorreu sempre com base nas recomendações técnicas registradas nos pareceres e notas técnicas do Ibama. Como resultado de intenso trabalho de discussão técnica entre Ibama, empreendedor, e outras instituições envolvidas, verificou-se o atendimento gradativo das condicionantes exigidas para esta etapa do licenciamento”, diz a nota.
 

Não há previsão oficial para a emissão da licença de instalação definitiva, que vai permitir o começo da obra da usina. Mas, de acordo com a Norte Energia, o contrato de concessão prevê a liberação da licença até o dia 31 de março.

Fonte: Luana Lourenço / Agência Brasil


 

Mais Sobre Energia e Meio Ambiente - Internacional

Hidrelétrica Santo Antônio comemora o Dia da Árvore com criação de bosque

Hidrelétrica Santo Antônio comemora o Dia da Árvore com criação de bosque

Na manhã de hoje, em comemoração ao Dia da Árvore, foi inaugurado um bosque na Hidrelétrica Santo Antônio. A área de mais de dois hectares, o equivale

Comissão da ALE aprova projetos que retiram incentivos das usinas do Madeira

Comissão da ALE aprova projetos que retiram incentivos das usinas do Madeira

Comissão também analisou outros projetos que seguem para votação em Plenário...

Sistema de transposição de peixes da UHE Jirau é referência

Sistema de transposição de peixes da UHE Jirau é referência

Sistema de Transposição de Peixes da UHE Jirau foi projetado pelos melhores especialistas no assunto