Guerra entre construtores de Jirau e Santo Antonio se intensifica

RIO - Em mais um capítulo da guerra entre os consórcios construtores das hidrelétricas do rio Madeira, a empresa Energia Sustentável do Brasil (ESBR), que ganhou a concessão de Jirau e é liderado pela francesa GDF Suez, entrou com um requerimento na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pedindo anulação de uma medida administrativa que beneficiaria a vizinha Santo Antônio.
 

A agência reguladora, que vem sendo pressionada nas últimas semanas, reagiu. Em entrevista, o diretor André Pepitone, explicou ao Valor que a decisão, qualquer que seja ela, será pelo potencial hidráulico que extraia o máximo de energia proveniente do rio Madeira para a sociedade brasileira.
 

"O ótimo hoje seria agregar mais 410 megawatts médios (MWmédios) ao parque gerador do Brasil", enfatizou Pepitone. "Só que a forma como podemos dispor dos reservatórios dessas duas usinas cria resultados diferentes para cada uma delas", observa.
 

No centro da discussão está a colocação de mais seis máquinas em cada uma das hidrelétricas. Se elas forem colocadas apenas em Jirau, que fica antes de Santo Antonio (considerando a direção da vazão do rio) essa usina poderá aumentar em 299,6 MWmédios a garantia física da usina, enquanto a usina construído pelo consórcio Santo Antonio Energia (SAE) ? liderado pela Odebrecht ? não teria acréscimo nenhum.
 

Mas isso pode mudar se a Aneel autorizar o pedido da SAE de aumentar a cota do seu reservatório de 70,5 metros para 71,3 metros. Nessa caso, Jirau poderia gerar mais 209 MWmédios (menos que os 299,6 MWmedios permitidos pela nova motorização) e Santo Antonio poderia ampliar sua capacidade de geração em mais 200 MWmédios. A parte incontroversa dessa disputa é a ampliação de 209 MWmédios de Jirau. Tanto que já foi autorizada e a energia inclusive foi vendida no leilão realizado em agosto desse ano.
 

A ESBR tem feito enorme pressão na agência reguladora para poder garantir todo o ganho possível para sua usina. Juntas, as duas hidrelétricas vão custar cerca de R$ 28 bilhões quando concluídas. No pedido encaminhado ao diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, essa semana a ESBR pede que seja anulada a aprovação do aumento do reservatório da usina Santo Antonio para 70,5 metros. A Aneel é uma instância administrativa mas o tom do documento ao qual o Valor teve acesso mostra que o assunto pode chegar à via judicial.
 

Assessorada pelo escritório de advocacia Kaercher, Baggio e Costa Filho, a ESBR argumenta que a decisão de elevar o nível do reservatório de Santo Antônio para a altura de 71,3 metros é "uma ofensa ao direito da ESBR consagrado em seu contrato de concessão". O consórcio construtor de Jirau também reclama do que entende como "desconsideração dos precedentes administrativos no exame dos impactos da elevação da cota da UHE Santo Antônio para a UHE Jirau".
 

Uma fonte do governo avalia que essa acusação é um despropósito considerando que a própria ESBR foi autorizada a mudar o eixo da usina depois do leilão, o que permitia não só redução de custos como também aumento da potência da usina. Mas esse tema não vem sendo mencionado ultimamente. O requerimento dos construtores de Jirau também acusa a SAE de demorar 400 dias (sem nenhuma penalidade) para enviar estudos sobre a curva chave e o marco da usina, dados que seriam fundamentais para a usina vizinha realizar seu projeto. E a aponta "vício de legalidade" ao defender a anulação do ato, entre outras acusações.
 

Victor Paranhos, presidente da ESBR já tornou públicas informações sobre a existência de risco estrutural para a barragem de Jirau se o reservatório de Santo Antonio aumentar. Em recente entrevista ao Valor ele disse que a pressão maior causada na usina vizinha, que fica a 100 Km de distância, representaria um esforço adicional de 1,2 toneladas por metro quadrado sobre a estrutura de Jirau.
 

A explicação para isso, segundo ele, é que a usina foi dimensionada considerando que o reservatório da vizinha teria 70 metros. Pepitone, da Aneel, diz estranhar as argumentações da ESBR. Segundo ele, desde o leilão de Jirau, em março de 2008, seria necessário considerar nos cálculos estruturais uma vazão extrema de 38 mil metros cúbicos de água por segundo. "Para isso seria preciso considerar uma cota de 76,6 metros. Portanto, não entendo como um aumento de Santo Antonio para 71,3 metros poderia afetar Jirau", diz Pepitone.
 

Segundo o diretor da Aneel, a polêmica cota de 71,3 metros em Santo Antônio causaria uma cheia máxima perto de Jirau de 74,7 metros, portanto dentro do limite máximo superior à maior vazão (possível naquele trecho) e estabelecida no leilão em 76,6 metros.
 

Em correspondência enviada nessa sexta-feira (dia 4) para o superintendente de Gestão de Estudos Hidroenergéticos da Aneel, Odenir José dos Reis, o presidente da ESBR, Victor Paranhos, enviou relatório sobre o dimensionamento estrutural da usina de Jirau, feitos pela THEMAG reafirmando que a elevação da cota de operação de Santo Antonio "representa grave risco estrutural à hidrelétrica de Jirau".
 

Fonte: Cláudia Schüffner / Valor Econômico