Governo prevê dois leilões de energia hidrelétrica em 2011

BRASÍLIA - A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse hoje que o governo pretende realizar pelo menos dois leilões de hidrelétricas neste ano. No meio do ano acontece o primeiro, enquanto o segundo deve ficar para o final de 2011.

Ao sair da primeira reunião sobre os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra não soube dizer quais seriam os projetos licitados, nem sua localização.

Segundo Miriam, o governo continua ainda com planos de obter com o Ibama a licença especial para a construção do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

A ministra disse que essa licença especial, prevista inicialmente para setembro de 2010, é importante, mesmo que em abril termine o prazo para os empreendedores conseguirem a licença de instalação que possibilita o início da construção da própria usina.

Miriam se mostrou otimista com o avanço do licenciamento da hidrelétrica. “Belo Monte está seguindo o seu licenciamento regular. Claro que, para alguns, é uma obra polêmica, mas já foi dada a licença prévia e o Ibama está trabalhando na licença de instalação".

Ao ser perguntada se os novos projetos de usinas nucleares devem entrar no PAC, a ministra respondeu que depende de decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Após encontro com representantes dos ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente e Justiça, diretores da Eletronorte, Chesf, o presidente do consórcio Norte Energia, Carlos Nascimento, e o advogado geral da União, Luis Inácio Adams, continuaram em reuniões internas na sede do Ministério do Planejamento.

(Fonte: Valor Econômico/Rafael Bitencourt )