Governo apresenta balanço do programa Terra Legal

Governo apresenta balanço do programa Terra Legal e comemora redução do desmatamento na Amazônia

O balanço de quatro meses de ação do programa Arco Verde Terra Legal em 43 municípios da Amazônia – os que mais desmatam na região, quatro deles em Rondônia – foi apresentado ontem (13) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros Dilma Roussef (Casa Civil); Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Carlos Minc (Meio Ambiente), com a presença de governadores e parlamentares da região.

O programa iniciou ações de regularização fundiária e oferta de políticas para uso sustentável das propriedades nos municípios denominados do arco de fogo. Em Rondônia, quatro receberam a caravana Arco Verde Terra Legal, que mobiliza 22 ministérios, governos estaduais e prefeituras. São Nova Mamoré, Porto Velho, Pimenta Bueno e Machadinho.

“Percebo o programa como uma grande oportunidade de revisão das atividades econômicas na Amazônia, partindo da meta primeira que é regularizar as propriedades. Ele é um mutirão de cidadania, de aporte de investimentos e recursos de todas as instancias do poder e da sociedade em geral, por isso avança na direção certa”, disse a senadora Fátima Cleide (PT-RO), que prestigiou a solenidade, de aproximadamente três horas.

No balanço, a ministra Dilma disse que em quatro meses foram emitidos 20 mil títulos urbanos, e feitos o georreferenciamento em propriedades de 17 municípios, lembrando ela que dos 43 municípios 24 possuem terras federais. Mais de 2.400 ações foram pactuadas nos quatro meses de caravanas. Postos de INSS e da Embrapa, agências do Banco do Brasil, acesso a créditos e políticas de comercialização como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) são algumas das ações. “Esse conjunto de ações é a resposta para transformar definitivamente o Arco de Fogo em Arco Verde”, disse a ministra.

Os prefeitos de Machadinho (RO), Mário Alves, Paragominas (PA) e Vila Rica (MT) apontaram como vitória para a população o pacto firmado com as instituiões e população da Amazônia durante os mutirões. Na solenidade, dois casais de Rondônia Natanael Martins e Luzia Aparecida Sales e Márcio José Damiani e Eliane Rocha receberam títulos de suas propriedades.

O ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) disse que as ações das caravanas resgataram a confiança da população amazônida com o Estado brasileiro. O ministro disse que ninguém tem vocação para desmatar: “O que existe é o desmatamento como forma econômica. E é isso que estamos mudando. Começamos com a regularização fundiária e ambiental e passamos por toda a cadeia produtiva, com acesso a créditos e programas de comercialização. As pessoas hoje têm escolha. Podem optar pela floresta em pé”.

Desmatamento

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) anunciou, na ocasião, a redução do desmatamento na Amazônia em 7 mil km2 no período de um ano. O índice foi comemorado pelo presidente Lula e ministros, que em parte atribuem à queda às ações adotadas na região pelo programa. Para ambientalistas, entretanto, o número é importante, mas ele reflete a retração econòmica no período (agosto de 2008 e julho de 2009), quando a demanda por produtos agropecuários caiu, desestimulando fazendeiros a abrir novas áreas na floresta.

Estiveram no ato de balanço do programa o subcoordenador do Arco Verde em Rondônia, Aparecido Felis; os prefeito Roberto Sobrinho (Porto Velho) e Augusto Plaça(Pimenta Bueno); o vice-prefeito de Nova Mamoré José do Rosário e o governador Ivo Cassol.

Fonte: Mara Paraguassu