Governador recebe Movimento dos Atingidos por Barragens

 
O governador Confúcio Moura recebeu na manhã desta quinta-feira (31), em seu gabinete no Palácio Presidente Vargas, representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Segundo o diretor do movimento, Sérgio Muniz, o MAB defende três principais bandeiras: a luta contra as barragens; a defesa dos direitos dos atingidos por barragem e discutir no país um novo projeto de energia.

Muniz disse ainda que durante o processo histórico do MAB, o movimento conseguiu duas grandes conquistas recentemente, que foi o reconhecimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao assinar o decreto que instaurou o cadastro socioeconômico de pessoas atingidas por barragens em outubro do ano passado, “O presidente Lula reconheceu o MAB como um movimento legítimo e assumiu que existe uma dívida histórica com os atingidos por barragem e que essa dívida deve ser paga”, disse Muniz.

Entre os pontos da pauta estão um plano de recuperação e desenvolvimento dos municípios atingidos pela usina, o reassentamento das famílias e ações de fortalecimento da pesca e da aqüicultura na região, “Temos exemplo disso aqui no Estado. O processo de construção da Usina de Samuel foi algo histórico e um processo bastante lento. Hoje ainda existe a dívida social desse empreendimento. A exemplo, podemos citar a cidade de Itapuã que vive um estado caótico em conseqüência da construção de Samuel”, exemplificou Muniz.

Na semana passada mais de trezentas pessoas entre trabalhadores, agricultores e atingidos pela barragem da Usina Hidrelétrica de Samuel paralisaram a BR-364, próximo ao município de Itapuã do Oeste.

No mesmo dia do manifesto, o governador Confúcio Moura estava em Brasília, quando por coincidência teve uma reunião na Eletronorte juntamente com o Senador Valdir Raupp, deputada Marinha Raupp e o presidente da Eletronorte, Josias Matos. Na oportunidade foram discutidas sobre a construção da ponte sobre o Lago de Samuel e o aumento da capacidade de energia elétrica.

O governador Confúcio Moura se colocou a disposição para ajudar e movimento e disse que percebeu quanto o movimento é necessário, “Aprendi muito com essa conversa aqui hoje e estamos a disposição para ajudar vocês nessa luta”.

Negociação

Durante a reunião, foi sugerida ao governador a criação de uma Mesa de Negociação para estar em contato direto com o MAB, estabelecendo assim uma comunicação direta com o governo estadual. “Essa mesa será um canal aberto para discutirmos junto com o Estado questões importantes e que defendam os atingidos por barragens. Nós estamos desamparados”, disse Muniz.

O governador encarregou o secretário adjunto da Casa Civil, Leandro Basílio para articular junto com as secretarias a criação da comissão. “Não vejo problema algum. O que for de competência do Estado nós vamos trabalhar para atender, e o que for do governo federal vamos trabalhar na articulação das negociações”, disse Confúcio.

Melhorias em Itapuã

Representantes do movimento que residem em Itapuã pediram a melhoria da saúde, educação e infraestrutura da cidade. Confúcio disse vai se reunir com o prefeito e secretário para verificar como ajudar. “As demandas foram apresentadas e tudo foi anotado. Vamos conhecer e verificar in loco as necessidades”, disse Confúcio.

A deputada Marinha Raupp solicitou do governador uma equipe de engenheiros para fazer um levantamento de tudo o que o município precisa. “A Eletronorte tem uma dívida com este município em várias áreas, uma delas é em relação à infraestrutura”, disse.

Também estiveram presentes na reunião o prefeito de Itapuã do Oeste, João Testa; a deputada federal, Marinha Raupp; o secretário-chefe da Casa Civil, Ricardo Sá; o deputado estadual Zequinha Araújo; o secretário-chefe da Casa Militar, major Gualberto.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - Supel realizará nos dias 4 e 5 de abril, no período de 13h30 às 18h, no auditório da Emater, a primeira capacitação para elaboração de termos de referência exclusivamente para servidores da administração direta, indireta e autárquica estadual.

Inicialmente, foram disponibilizadas duas vagas para cada órgão, sendo que o evento tem previsão de um público de cerca de 100 inscritos, dentre servidores que estejam diretamente ligados à elaboração de termos de referência ou projetos básicos ou, ainda, na abertura de processo administrativo visando licitações públicas.

As inscrições estão sendo efetivadas através do telefone 3216-2215 ou pelo email celsupelro@hotmail.com até dois dias úteis antes da realização do evento.

A Supel irá apresentar e orientar sobre o preenchimento dos modelos padronizados instituídos no início desta gestão, e, ainda, iniciar um ciclo de capacitação sobre noções gerais de licitações públicas e instrução de processos licitatórios para aquisição de bens e contratação de obras e serviços.

Estão confirmados como instrutores o superintendente da Supel, Marcio Rogério Gabriel, que é especialista em administração pública, analista de controle externo do Tribunal de Contas do Estado e professor de licitações e contratos, com vasta experiência na área; e a pregoeira Isis Gomes de Queiroz, que é administradora, professora de ensino superior especialista em metodologia e professora de elaboração de termos de referência e projetos básicos.

Fonte: Decom