Força-tarefa trabalha para liberar as áreas da Usina de Santo Antônio e cumprir cronograma

A antecipação em 12 meses da entra­da em operação das duas primei­ras turbinas da Usina Hidrelétrica Santo Antônio (RO), de um total de 44, estimada em dezembro de 2011, levou o Departa­mento de Patrimônio Imobiliário de FURNAS (DPI.E) a rever sua estratégia de atuação. Contratada pela Santo Antônio Energia para prestar serviços de gestão fundiária do empreendimen­to (canteiro de obras, reservatório e área de preservação permanente-APP), a unidade deslocou para Porto Velho sua divisão sediada em Cuiabá (MT) e buscou reforço nas divisões do Su­deste, Centro-Oeste e Norte, além de profissionais locais.

Especialistas do Escritório Central (RJ), Mogi das Cruzes (SP), Goiânia (GO) e Gurupi (TO) trabalham no cadastra­mento das famílias, na identificação das propriedades e benfeitorias localizadas nas margens esquerda e direita do rio Madeira nas áreas de inundação e APP, em uma extensão de 1,1 mil quilômetro. As equi­pes gastam em alguns pontos duas horas de carro e até duas horas navegando em pequenos barcos (voadeiras) para chegar nos imóveis já que, na maioria das vezes, não existem acessos por estradas.

De acordo com Josias Alves Rodri­gues, gerente da Divisão de Liberação de Áreas Norte (DLAN.E), para atender a demanda a força-tarefa é composta por 39 pessoas entre engenheiros civis e agrônomos, advogados, desenhistas projetistas, topógrafos e administrati­vos. “Nosso serviço fundiário vive uma nova dinâmica em face do novo cro­nograma de geração. Por conta disso, as equipes já iniciaram os processos de negociação em duas das três áreas urbanas existentes na área do futuro reservatório, Vila do Teotônio e Vila Amazonas. Nestes locais, até agora, conseguimos 60% de negociações amigáveis. Na destinada ao canteiro de obras, fizemos o trabalho em tempo recorde”, destaca.

Histórico

A questão fundiária que serve como pano de fundo para incontáveis conflitos espalhados pelo país envolvendo agropecuaristas, povos indíge­nas e ambientalistas também está presente em Rondônia. Antigo território, o estado criado em 1982 tem a maioria de suas terras pertencentes à União, boa parte ocupada por agricultura de subsistência, pecuária e assentamentos rurais sem titularidade. A ausência de regularização fundiária na Amazônia Legal fez com que o governo federal editasse, recentemente, a Me­dida Provisória nº 458, conhecida como MP da Amazônia, para equacionar a situação.

“A falta de documentação é uma das dificuldades que enfrentamos no cadastramento. Nossa meta é atingir 800 imóveis e acredito que 80% deles não são regularizados. Estamos em negociação com o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Serviço de Patrimônio da União (SPU) para resolver estas pendências”, observa Josias Alves.

Outra questão controversa contornada pela DLAN.E foi a identificação da população na região do reservatório. “Criamos um mecanismo dotado de fé pública, por meio de uma ata notarial, que comprovou a presença dos afetados naquelas localidades exercendo suas atividades econômicas ou, simplesmente, de moradia. Isto vem garantir o direito de remanejamento das pessoas, minimizando demandas futuras oriundas da migração após o início das obras”, avalia o gerente da divisão.

Revista Furnas - Ano XXXV - Nº 366 - Julho 2009